DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

ADMINISTRATIVO, matrícula 5932, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEIA-SE: VALOR MENSAL R$ 303.030,61 (trezentos e três mil, trinta reais e sessenta e um centavos);

Desta forma, fica retificado o equívoco grafado no valor mensal acima citada do referido processo licitatório, ficando de acordo com o edital.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Senador Pompeu-CE, 10 de Julho de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 de junho de 2025.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 3F8C4F05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3006044/2025 DO 30 DE JUNHO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de julho à 30 de julho de 2025, a servidora FRANCISCA APARECIDA LIMA SILVA, portadora do CPF nº 326.596-*, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 100H, matrícula 494, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 de junho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: FB3827CB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-CP001/2021 – 01

RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO sétimo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-CP001/2021 – 01

No Termo do sétimo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SICP001/2021–01, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SICP001/2021, anexo aos autos, às fls. 4122 (extrato de publicação do termo aditivo), às fls.4123 (extrato de publicação do termo aditivo), no processo em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COLETA E LIMPEZA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.

ONDE SE LÊ: VALOR MENSAL: R$ 248.298,03 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e oito reais e três centavos);

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: AE86B547

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE011/2025-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE011/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE011/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. Data de Realização do certame: 24 de Julho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 10 de Julho de 2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9D7F61CA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO N°.: 001/2025 - SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, através de seu Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI, do Art. 5° da Lei Municipal n°.: 1.022, de 30 de janeiro de 2009, bem como com fundamento no Art. 155 e S.S., da Lei n°.: 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Décima quarta Cláusula do Contrato n°.: 2024.12.23.0001, e:

CONSIDERANDO a existência do Contrato n°.: 2024.12.23.0001, firmado entre o Município de Tabuleiro do Norte através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa LOKA EVENTOS - EIRELI (CNPJ: 17.663.773/0001-50);

CONSIDERANDO certidão de fiscal de contrato dando conta do inadimplemento parcial do Contrato n°.: 2024.12.23.0001.

RESOLVE:

Art. 1° - Aplicar sanção contratual de rescisão unilateral do Contrato n°.: 2024.12.23.0001, com a empresa LOKA EVENTOS – EIRELI.

Art. 2° - Aplicar sanção contratual de multa de 10% (dez por cento) sob o valor do contrato, perfazendo a quantia de R$ 2.656,99 (dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos).

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