DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757
Art. 3---------º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de abril de 2025, revogando as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 04 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 81B5497E
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 04.06.002/2025
PORTARIA N.º 04.06.002/2025 De 04 de junho de 2025.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ , GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,
CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº 002/2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ou permutar servidores efetivos deste Município;
CONSIDERANDO as disposições pactuadas entre o município de Barbalha e o Município de Várzea Alegre/CE, Convênio 008/2025, com o objetivo de possibilitar a cessão mútua de servidores públicos municipais, com o desiderato de viabilizar a cooperação técnica e permuta de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a necessidade de cada órgão;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a disposição do Município de Várzea Alegre/CE a servidora pública municipal de Barbalha/CE, Pollyanna Callou de Morais Dantes, inscrita no CPF sob o nº 466.xxx.xxx-72, com registro de matrícula funcional de nº 0728659, detentora do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, para que seja nomeada e exerça as funções de Secretária de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE.
Art. 2.º - Fica o Município de Várzea Alegre/CE com o ônus financeiro da cessão nas formas do Termo de Convênio nº 008/2025.Será ainda responsável o cessionário pelo envio da frequência mensal do servidor ao município de origem. Art. 3---------º. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de abril de 2025, revogando as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 04 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 9CFAAD3B
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 07.07.001/2025
PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNICIPAL |
DE DESENVOLVIMENTO |
|---|---|
| AGROPECUÁRIO - SDA | |
| NOME CARGO |
CPF |
| Gabriel dos Santos Souza Secretário Desenvolviment |
Executivo de o Agropecuário 068.xxx.xxx-08 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 07 de julho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1A5B2337
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 07.07.002/2025
PORTARIA Nº 07.07.002/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNI | **CIPAL DE EDUCAÇÃO ** | -SEDUC |
|---|---|---|
| NOME | CARGO | CPF |
| Bruna Caroline Gomes da Silva | Secretário Escolar – CEI Maria Neite |
060.xxx.xxx-40 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 07 de julho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E0BCD3E0
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 18.06.004/2025
PORTARIA Nº 18.06.004/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 07.07.001/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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