DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 87341021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.07.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.07.01.01.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 11.07.01/2025. Dispensa de Licitação nº. 2025.07.01.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.860.611/0001-35. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no funcionamento de materiais de consumo (higiene pessoal) destinados a atender às necessidades da Casa de Acolhimento (Unidade de Acolhimento Institucional Noales Filgueira), vinculada á Secretaria de Assistência Social do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 15.753,14 (quinze mil setecentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a contar da data da contratação . Signatários : Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Silva e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.
Data da assinatura do contrato: 11 de julho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 69C956A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CÍCERO RAIMUNDO DE SOUZA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO FORMIGA, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 11752401
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(RENATO SANTOS VIEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(CAVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MELO, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 969CBFE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.05.02/2025. CREDENCIAMENTO Nº 18.12.01/2024 - SESA.
Extrato do Contrato Nº 29.05.02/2025. Credenciamento Nº 18.12.01/2024 - SESA. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA, inscrita no CNPJ nº. 27.848.230/0001-61. Objeto : Contratação de Hospitais/Clínicas para a prestação de procedimentos cirúrgicos e clínicos médicos veterinários em animais de pequeno e médio porte (animais errantes) de forma a complementar o serviço público destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Ana Claudia Leimig Telles.
Data da assinatura do contrato: 29 de maio de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 85FB909F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE PORTARIA Nº 340/2025
PORTARIA Nº 340/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, ANA PAULA FERREIRA VIANA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO CONSELHO TUTELAR DE BARROQUINHA-CE, DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DE CONSELHEIRA TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a licença-maternidade concedida à Conselheira Tutelar FRANCISCA MARIA DIAS DE OLIVEIRA NEVES , conforme Portaria nº 339/2025 de 04 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar durante o período de afastamento da Conselheira Titular;
CONSIDERANDO a lista de suplentes aprovados no Processo de Escolha para o Conselho Tutelar, conforme Edital nº 01/2024/CMDCA para a gestão 2024 a 2028 do Conselho Tutelar de Barroquinha-Ce;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Conselheiro (a) Tutelar Suplente ANA PAULA FERREIRA VIANA , inscrito (a) no CPF nº 084.732.59386, para substituir a Conselheira Tutelar FRANCISCA MARIA DIAS DE OLIVEIRA NEVES , durante o período de sua licençamaternidade, com início em 03/07/2025 e término em 31/08/2025.
Art. 2º - Durante o período de substituição, o (a) Conselheiro (a) Tutelar Suplente exercerá todas as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo de Conselheiro (a) Tutelar Titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 03/07/2025.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de julho, do ano de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29