DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757

Reunião de Prestação de Contas e Alinhamento do Programa de Cirurgias Eletivas Federais, no Auditório do Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú – HTOA. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Susimeire de Sousa Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9B516762

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 918 DE 14 DE JULHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1º da Lei Municipal nº 862/2011 que acrescenta o parágrafo único ao Art. 44 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009; RESOLVE,

Art. 1º - Revogar portaria n° 706/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s da servidora DANIELI BRANDÃO HOLANDA, Professora do Ensino Fundamental ll, REF – 6, matrícula: 0919810.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de julho de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1ECDD0BD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 923 DE 15 DE JULHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. JOÃO BATISTA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CIDADÃ , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 24280276

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.04.30.01 - Objeto: Aquisição de Livros didáticos (Produção textual e ortografia) destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: BRASIL LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.198.419/0001-02, com o valor global de R$ 666.380,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Francisco das Chagas Ferreira Júnior. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 361 0005 2.030 – Funcionamento Rede Pública Ens. Fundamental. Fundeb (Fonte 1540000000) Receita de Imposto e Trans. Educação (Fonte 1500100100). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.51. Data de Assinatura do Contrato: 08 de julho de 2025. Irauçuba/CE, 08 de julho de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DF273B97

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.07.09.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.16.01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO E REDES SOCIAIS, SITES, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. Contratado: PAKERO PRODUCOES LTDA, com o valor de R$ 61.296,00 (sessenta e um mil duzentos e noventa e seis reais), referente ao Contrato nº 2025.07.09.01 Data de Assinatura do Contrato: 09 de julho de 2025 Vigência do Contrato: 06 meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Educação de Irauçuba. Assina pela Contratante: Maria Teixeira Pinto de Sousa Dotação Orçamentária : 0604 12 122 0002 2.027, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000) Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.47. Irauçuba/CE, 09 de julho de 2025 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –

Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D9C626A1

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

CREDENCIAMETO Nº 001/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO COLETA E ANÁLISE, AO PREÇO DA TABELA SUS, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. Contratado: T M LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.948.654/0001-45; V & T LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.075.983/0001-41. A CONTRATANTE pagará às CONTRATADAS o valor conforme exames efetivamente realizados,

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