DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757

como documento para dirimir dúvidas e embasar informações acerca de eventuais reivindicações futuras.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 042/2025.

Membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte

• Lyneraylly Yana Maia

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• Bernadete Maia Malveira

• Karla Geanny Saraiva Costa

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de maio de 2025.

Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte

• Sara Regina Ferreira Maia Gadelha

• Irla Nayara Targino Guerreiro

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AFBE3D61

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 581/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025

• Marinalda de Souza Paiva

III - COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA GERAL Relatora Geral Maria Luísa Maurício Lopes Relatora Adjunta Lyneraylly Yana Maia

IV - COMISSÕES ESPECIAIS

Infraestrutura e acessibilidade - Fabrícia Maia de Assis

• Igor Wesley Vieira de Melo

• Matheus Pereira Alexandre

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 84, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal e;

• Darlison Garcia da Silva

Apoio administrativo - Milena Kate Cabó de Andrade

• Lourrany Freire Maia

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1.051, de 23 de novembro de 2009;

• Priscila Colares Gondim

• Isabelly Santos Lima Maia

• Adjaci Chaves da Silva

CONSIDERANDO o Ofício Nº 103/2025 de 06 de junho de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde – SESA,

• Gecimária Chaves de Andrades

• Ádila Maria de Almeida Moura

• Maria Elisgardênia Lima Izídio

RESOLVE:

• Jamille de Moura Gurgel

• Herlon Filgueira Diógenes

Art. 1º - Remanejar a servidora MANUELA SOUZA BATISTA, Psicóloga, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC para a Secretaria Municipal de Saúde - SESA.

• Laís de Lima Menezes

Diagramação e arte - Anne Hérica Andrade Silva

• Marília Guedna Vieira da Costa

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de junho do corrente ano.

• Eduarda Oliveira do Amaral Mendes

Articulação e mobilização - Elisângela Cornélio Costa da Silva

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

• Wilza Carla Chaves Colares

• Lívia Dânia Oliveira de Sousa

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de junho de 2025.

• Vitor de Moura Bezerra

• Maria Leila da Silva Maciel

• Adriana Rodrigues de Oliveira Chaves

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 39A4966D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 639/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal Nº 039/2025, de 14 de julho de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora da 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objetivo a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029, e terá a seguinte composição:

I - COMISSÃO EXECUTIVA

Presidente Ana Clara Costa Mendes Secretária Executiva Deucirene Linhares Lima

II - COMISSÃO ORGANIZADORA

Coordenadora Geral Maria Luísa Maurício Lopes Coordenadora Adjunta Ádila Maria de Almeida Moura

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de julho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5D8DCC50

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE REPASSE N° 002/2025

Termo de Repasse n° 002/2025 que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE, e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea Alegre/CE – APAE.

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