DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. HUGO ARAGÃO XIMENES , inscrito no CPF nº 614.502.053-99, Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, 2 (duas) diária, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 16 e 17 de junho de 2025. A viagem tem como objetivo participar do Seminário de Gestores Públicos, Focado em temas de impacto direto na administração pública, o seminário acompanha as transformações do setor, buscando sempre inovar e se atualizar.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, aos 13 dias do mês de junho de 2025.

EDJANE MARIA MATOS VASCONCELOS

Secretária Adjunta da Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: A57CED4F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 42/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.

O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §2°, que preceitua que nos casos de deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem a necessidade de pernoite fora do domicilio, o valor da diária a ser paga será considerado na METADE daquele atribuído no inciso aplicável a cada cargo;

RESOLVE:

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: E9D1B084

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 43/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025

Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.

O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal n° 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §2°, que preceitua que nos casos de deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem a necessidade de pernoite fora do domicilio, o valor da diária a ser paga será considerado na METADE daquele atribuído no inciso aplicável a cada cargo;

RESOLVE:

Art. 1° - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO ÉRICK MENDES RODRIGUES , inscrito no CPF n° 006.170.273-07, motorista, 1 (cheia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de junho de 2025. A viagem tem como objetivo a condução de um paciente que necessita de transporte adequado para ir até sua consulta, além de trazer, na volta, a palestrante da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Groaíras, que acontecerá no dia 18 de junho de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

. PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, aos 16 dias do mês de junho de 2025.

HUGO ARAGÃO XIMENES

Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sra. FRANCISCA AMANDA MACIEL PEREIRA , inscrito no CPF nº 603.499.533-76, Servidora Pública, ½ (meia) diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de junho de 2025. A viagem tem como objetivo participar do encontro de apresentação da nova edição do Selo Unicef.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, aos 16 dias do mês de junho de 2025.

HUGO ARAGÃO XIMENES

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 59650707

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 44/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Designa fiscal de contratos de serviços, assessorias e consultorias no âmbito da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscal de contratos de serviços, assessorias e consultorias para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados pela Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras;

Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18