DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759

Iguatu-Ce. 02 de julho de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 3E1A93C6

informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br.

Ipaumirim/CE, 18 de julho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.02.14/2025- SEDAFA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), neste ato representado pela senhora Dina Souza da Silva, Secretária dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Famílias Atípicas do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.05.09.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA – EPP , com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 825, Bairro: Centro, CEP: 78.005-370, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.932.853/0001-09, neste ato, representada pelo senhor Selmo Rodrigues de Moraes - Cargo/Função: Sócio/Administrador, inscrito no CPF sob o nº. .176.87 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada em agenciamento para passagens aéreas e serviços de hospedagem, destinado as diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Com o percentual de desconto de 101,25% (cento e um vírgula vinte e cinco por cento).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 02/07/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 230108.242.0040.2.144 (Manut. das Ativ. da Sec. de Direitos da Pessoa com Deficiência) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 (Passagens e Despesas com Locomoção). Dina Souza da Silva.

Iguatu-Ce. 02 de julho de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 0BFB7FB4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E DES. INDUSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.07.18.1

HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO - Agente de Contratação.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 4749384D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 928 DE 16 DE JULHO DE 2025.

NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o art. 9° da Lei Municipal n° 923, de 18 de junho de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Irauçuba/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de estruturar e organizar as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência e calamidade pública;

CONSIDERANDO a competência do Município para a criação e manutenção de sua Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, conforme prevê a Lei Federal nº 12.608/2012 e demais normas correlatas; e

CONSIDERANDO a importância da atuação da COMPDEC na coordenação integrada das ações de defesa civil, visando à proteção da vida, do meio ambiente, do patrimônio público e privado, assim como à preservação da ordem pública diante de eventos adversos; RESOLVE

Art. 1º . Nomear Maria Josiane Carneiro Braga como Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC , do Município de Irauçuba/CE, para o biênio de 2025/2027.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, subsistindo todos os efeitos da portaria n° 903, de 3 de julho de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 263DAD92

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 100, de 07 de julho de 2025

Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2025.07.18.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação da Ladeira da Cajazeirinha e construção da passagem molhada no Sítio da Serra da Areia no município de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 41/2025 - MAPP: 2528, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Abertura: 05 de agosto de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 22 de julho de 2025, às 9h00min. Maiores

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31