DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760
conforme lista de resultado final homologado pelo Decreto 017/2025, para entrega da documentação necessária à formalização contratual.
1. DOS CONVOCADOS
Os candidatos convocados estão listados no Anexo I deste Edital, por ordem de classificação, de acordo com os cargos para os quais se inscreveram.
Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente_km e que utilizarei ___ como meio de transporte, gastando no percurso__horas e _ minutos. ____, _ de ______ 2025.
________ assinatura do servidor
2. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS
A entrega dos documentos deverá ser realizada no dia 23 de julho de 2025, das 09h:30min às 13h:30min, na Sede da Procuradoria Geral do Município (Rua Joaquim Soares da Silva, nº 406).
3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida no Anexo VI do Edital nº 001/2025, que regulamentou o processo seletivo. Disponibilizando-se neste momento, através do Anexo II, o modelo de declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O não comparecimento no prazo estipulado, bem como a apresentação incompleta da documentação, implicará na eliminação do candidato. Após a entrega dos documentos, será feito análise dos candidatos que tenham comprovado os requisitos básicos para a contratação, de forma que se procederá com os preparativos para formalização contratual.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira- CE, em 21 de julho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
ANEXO I CANDIDATOS CONVOCADOS A ENTREGA DE DOCUMENTOS ASSISTENTE SOCIAL ORDEM NOME 01 WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS
ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO
Eu, ____, portador do RG nº __ , e inscrito no CPF _
DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:
Obs.: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta ou Indireta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações, etc, bem como nos Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: A289431C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250027.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250027. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-DIVERSAS CONTRATANTES : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA : MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA , com sede à Rua Cel. Tibúrcio, 428, Girilândia, Morada Nova, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50.
OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-001/2024-DIVERSAS, com fundamento legal no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.
( ) não exerço ( ) exerço
( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública.
Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.
| 1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO | |
|---|---|
| Unidade: ...................................................... ................................................... |
Fone: Endereço: |
| ................................................ Bairro: ..................... |
................... |
| Cidade: .............................................. |
................... |
| Cargo/emprego/função: .................................Regime .................................... |
Jurídico: |
2 - HORÁRIO DE TRABALHO: Dia da semana/Horário 2ª feira das __ às __ horas 3ª feira das __ às __ horas 4ª feira das __ às __ horas 5ª feira das __ às __ horas 6ª feira das __ às __ horas Sábado das __ às __ horas Domingo das __ às __ horas Total da carga horária semanal: ______
DADOS DAS CONTRATANTES: ALBERTO MAGNO RIBEIRO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21 DE JULHO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 30F7952C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 48.2025
DECRETO Nº 48/2025 GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO Aratuba, 09 de julho de 2025.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, com o
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