DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760

(CÍCERO SANTANA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (TR. FREI DAMIÃO, DISTRITO ESTRELA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 7888D4F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(TASSIANO DA SILVA AMORIM)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO II, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: DA4763B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.14.1.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente à Concorrência Pública Nº 2023.12.14.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obas e Urbanismo e a empresa GOMES DE MATTOS CONTRURTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2461 - Convênio Nº 096/2023 junto a Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada. Contrato firmado em 17 de maio de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e José Artur Xenofonte Gomes de Mattos.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CFC08B99

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.07.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.25.01.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 16.07.01/2025. Dispensa de Licitação Nº 2025.06.25.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.696.303/0001-04. Objeto : A aquisição de materiais e equipamentos permanentes odontológicos, compreendendo a instalação e treinamento operacional, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 61.554,13 (sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos).

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos.

Data da assinatura do contrato: 16 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BEDF1B6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVENIO Nº 090602/2025

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 090602/2025 - amparado no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.06.02/2025. PARTES: Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e Hospital do Coração do Cariri, inscrito no CNPJ sob o n°. 41.434.187/0003-75. OBJETO: O presente convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização do recurso federal decorrente da Portaria GM/MS nº. 6.494/2024 e RS/CIB/SES nº 219 - A/2025, que aprovar a reprogramação do recurso remanescentes do que foi repassado a título de fomentos aos Fundos Municipais de Saúde em 2023, como também aprovar a reprogramação do componente de cirurgias eletivas – 2025 – Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, no âmbito do SUS, visando realizar o atendimento da população local mais referência da Macro Região do Cariri, conforme disposto no quadro de pactuação por procedimento e quantidade física e financeira constante no ANEXO – I parte integrante deste instrumento. VALOR: R$ 25.331,84 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 09/06/2025 – 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA.

Barbalha-CE, 09 de junho de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AE6298C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVENIO Nº 090604/2025

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 090604/2025 - amparado no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.06.02/2025. PARTES: Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e Hospital Maternidade Santo Antônio, inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0004-56. OBJETO: O presente convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização do recurso federal decorrente da Portaria GM/MS nº. 6.494/2024 e RS/CIB/SES nº 219 - A/2025, que aprovar a reprogramação do recurso remanescentes do que foi repassado a título de fomentos aos Fundos Municipais de Saúde em 2023, como também aprovar a reprogramação do componente de cirurgias eletivas – 2025 – Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, no âmbito do SUS, visando realizar o atendimento da população local mais referência da Macro Região do Cariri, conforme disposto no quadro de pactuação por procedimento e quantidade física e financeira constante no ANEXO – I parte integrante deste instrumento. VALOR: R$ 372.007,86 (trezentos e setenta e dois mil, sete reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 09/06/2025 – 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA.

Barbalha-CE, 09 de junho de 2025.

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