Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/07/2025 · pág. 13

DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 9FD9E9BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01.08.23/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01.08.23/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/000113. OBJETO : Constitui o objeto do presente convênio a execução, pela CONVENIADA, de prestação de serviços de saúde em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista à utilização dos recursos Federais advindos da Portaria GM/MS nº. 3.051, de 16 de novembro de 2023, destinados ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde, publicada pelo Ministério da Saúde. ACORDAM em estender até o dia 01/08/2026 o prazo de vigência do convênio original, com efeitos a partir de 01/08/2025. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA.

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES :

Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO , inscrito no CNPJ sob n.º 41.343.187/0004-56. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº. 001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA. VIGÊNCIA : 18/07/2025 – 19/09/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 18 de julho de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7DC9B488

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGESIMO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 190703/2023

EXTRATO DO VIGESIMO OITAVOTERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONVENIO

Barbalha-CE, 09 de julho de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 35B7B7C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TRIGESIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONVENIO

EXTRATO DO TRIGESIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONVENIO

EXTRATO DO VIGESIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 190701/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº. 001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA. VIGÊNCIA : 18/07/2025 – 19/09/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA. Barbalha-CE, 18 de julho de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C7002D3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGESIMO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 190703/2023

EXTRATO DO VIGESIMO NONOTERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONVENIO

EXTRATO DO VIGESIMO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 190703/2023 - amparado no EDITAL DE

EXTRATO DO VIGESIMO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 190703/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI , inscrito no CNPJ sob n.º 41.343187/000375. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº. 001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA. VIGÊNCIA : 18/07/2025 – 19/09/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA.

Barbalha-CE, 18 de julho de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8F78677D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGESIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVENIO Nº 190703/2023

EXTRATO DO VIGESIMO OITAVO TERMO DE VALOR DO CONVENIO

EXTRATO DO VIGESIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVENIO Nº 190703/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO , inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0001-03. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual , para inclusão de recurso adicional decorrente da atualização dos valores dos procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 6.465/2024, publicada pelo Ministério da Saúde. VALOR: R$ 128.237,90 (CENTO E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) . VIGÊNCIA :