DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760

MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL, a COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO analisando o Envelope “1” – Documentos de Habilitação e Envelope “2” – Proposta Técnica e de Preço. Analisada toda documentação apresentada chegou ao seguinte resultado: ficando habilitada a empresa 1. FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE, CNPJ N° 09.628.053/0001-26, por apresentar por completa a documentação exigida no edital. A Comissão de Seleção Para Credenciamento passou para a fase de abertura e julgamento das propostas técnica no qual declarou classificada.

Chegou ao seguinte resultado: de R$ 3.659.302,05 (três milhões duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e dois reais e cinco centavos) totalizando o valor global para 12 (doze) meses. A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO declara aberto o prazo recursal conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21. Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a sessão.

Cariús - Ceará, 21 de julho de 2025.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 341C4A93

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

A Prefeitura Municipal de Cariús, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – DOM, edição nº 3759, de 21/07/2025, referente ao Aviso de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2025.07.08.01, por motivo de erro material na redação.

Cariús, 21/07/2025 -

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA -

Pregoeiro

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 96740F0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.07.18.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.07.18.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU ANO POSTERIOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 01.08.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br, PNCP e www.tce.ce.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 18.07.2025/01 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PP2025.07.02.01 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEC

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. VALOR TOTAL................: R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.18, no valor de R$ 15.360,00 VIGÊNCIA...................: 18 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Julho de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: ADC68BE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2024035401

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024035401

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.345.723/0001-49, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA, 12, representado por ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e REAL SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrito(a) no CNPJ 37.452.665/0001-46, com sede na R CEL JOSE ADERALDO Nº 131, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por DELIANE FERREIRA DE ALMEIDA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 57.780,94 (cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 174.245,14(cento e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2025 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 5518C13A

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 27 de Dezembro de 2025.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 18.07.2025/01

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