DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025-CR

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026, no horário de 08:00 às 14:00, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 006/2025-CR, no portal www.licitanet.com.br, visando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS (FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO), ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL VIA APLICATIVO E COORDENAÇÃO DE ESPECIALIDADES, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE MUNICIPAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CNES Nº 5502772 , o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00 e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.frecheirinha.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 9C6FD97C

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 017/2025 - SEAD.

Nº PROCESSO: PMF – 2107.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.

DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 05/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 22 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 3FFDF428

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.07.14.002

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0907.010/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0907.010/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÙDE DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 22/07/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 24/07/2025 ÁS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E-MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected].

Frecheirinha-CE, 21 de julho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 9C8E8EE3

ORIGEM: Pregão nº PE011-2025

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social CONTRATADA: EMPÓRIO DO PAPEL LTDA

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens destinados à composição de kits bebê, os quais serão distribuídos gratuitamente a famílias em situação de vulnerabilidade social, visando atender às necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 48.065,40 (quarenta e oito mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO:

– Exercício 2025, Atividade 1201.081220007.2.109 – Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15

– Exercício 2025, Atividade 1202.082440148.2.137 – Gestão de Benefícios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15

VIGÊNCIA: 15 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: CD768409

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.07.03.01 ORIGEM: Pregão nº PE007-2025

CONTRATANTE: Secretaria de Educação

CONTRATADA: F & A LTDA

OBJETO: Contratação de serviços em assessoria e consultoria de gestão educacional e pedagógica junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 1001.121220007.2.052 – Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de

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