Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/07/2025 · pág. 32

DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: D08C1E35

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.08.14/2025- CGMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), neste ato representado pelo senhor Raul de Oliveira Gouveia, Controlador Geral do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, 316 – Centro – Iguatu/ CE, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, Sócio Proprietário, inscrito no CPF sob o nº. .086.20 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de suprimentos de informática, toners e tintas, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 2.950,92 (dois mil novecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31/12/2025.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 160104.122.0049.2.135 (Manutenção das Atividades da Controladoria); e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Raul de Oliveira Gouveia. Iguatu-Ce. 08 de julho de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 0127A329

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), firmado com a empresa: S&T Inovações Tecnológicas LTDA , com sede à Rua Jequitiba, nº 105, Loja 03, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, Paraná, CEP 83.820-0256, inscrita no CNPJ nº 21.519.208/0001-91, através de sua representante legal, a senhora Fabiana Vieira da Silva, Sócia Administradora, inscrita no CPF n°. .833.-51. como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico - RP nº 2021.05.06.01PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e cláusula quarta do termo de contrato. Contrato nº: 2021.06.04.01-PMI/FUSPI. Objeto: Serviços de locação, confecção em comodato da rede de gases, instalação dos equipamentos permanente hospitalar de infraestrutura, incluso manutenção preventiva e corretiva, mão-de-obra de instalação dos equipamentos, treinamento básico de operação e frete, para atender as necessidades Hospital Regional deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Assinatura: 02 de junho de 2025. Vigência: por mais 03 (três) meses, a contar do dia 04/06/2025 até 04 de setembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Fabrícia

Mendonça Calixto Alcântara - Superintendente. Em 02 de junho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 88AA9E51

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.08.07/2025- PGMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), neste ato representado pelo senhor Francisco Edmilson Alves Araújo Filho, Procurador Geral do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, 316 – Centro – Iguatu/ CE, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, Sócio Proprietário, inscrito no CPF sob o nº. .086.20 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 2.046,13 (dois mil e quarenta e seis reais e treze centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31/12/2025.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 040104.122.0015.2.025 (Manutenção das Atividades da Secretaria) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Francisco Edmilson Alves Araújo Filho. Iguatu-Ce. 08 de julho de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: FEF98A09

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.08.01/2025- SEFAM

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), neste ato representada pela senhora Andreza Rayane Higino da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Fazenda do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, 316 – Centro – Iguatu/ CE, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, Sócio Proprietário, inscrito no CPF sob o nº. .086.20 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01PMI/DIVERSAS.