Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/07/2025 · pág. 43

DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760

Programação Artística e Difusão Cultural da Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Eventos, que o(a) Sr.(a)_____reside no endereço_____. Por ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando estar ciente de que responderei criminalmente em caso de falsidade das informações aqui prestadas.

Milagres-CE, _de __ de 2025.

____ Assinatura do Declarante

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 166E7124

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.18.1

O Sr. Jorge Samuel Lima Gonçalves, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.07.18.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa BK MUSIC LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.776.314/0001-04, para a realização de show artístico/musical denominado MICHELE ANDRADE, a se realizar durante a Festa de Agosto 2025 da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 21 de Julho de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 208E7299

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.18.2

O Sr. Jorge Samuel Lima Gonçalves, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.07.18.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SAYMON PRODUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.974.215/0001-95, para a realização de show artístico/musical denominado RAMON E RANDINHO , a se realizar durante a Festa de Agosto 2025 da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) , com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 21 de Julho de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 098ED25B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2024.06.04.2. Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO, PAISAGISMO E CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA DA

E.E.I.F JOSÉ RODRIGUES BEZERRA, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBA, ZONA RURAL MILAGRES/CE. Licitante Vencedor: a licitante ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 21.725.552/0001-37 , no valor global de R$ 337.256,79 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e centavos), com percentual de desconto ofertado de 25% (vinte e cinco por cento) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 21 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 8F706B07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 022.2025

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO SILVANO DE CILA

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) requereu à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a Licença Simplificada de Autodeclaração (LSA) , visando à regularização da atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura) , a ser desenvolvida no SITIO VALENTIM , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: D387ACA5

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 021.2025

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

MARIA JOSÉ PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) requereu à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a Licença Ambiental Simplificada (LAS) , visando à regularização da atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura) , a ser desenvolvida no Sítio Cipó , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: C4381B0A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 573/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM ÊNFASE NA ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.