DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760
Estrutura e Urbanismo, R$ 96,74 no elemento de despesa 33903021: Material
de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de
Copa e Cozinha - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 092EF32C
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº MAB-PE001/2025
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº MABPE001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 21 de julho de 2025.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 82F5F458
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025-PE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00007.20250318/0001-20. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025-PE. OBJETO: Contratação dos serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: ASGARD LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA & COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 37.336.350/0001-33, valor total R$ 213.250,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 02/07/2025. Palhano, Estado do Ceará, 02/07/2025.
RAFAELLA NUNES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00007.20250318/0001-20. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.07.02-0001. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ n.º 07.488.679/0001-59. CONTRATADO: ASGARD LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA & COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 37.336.350/0001-33. OBJETO: Contratação dos serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 213.250,00 (duzentos e treze mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 02/07/2025 a 01/07/2026. DATA ASSINATURA: 02/07/2025.
RAFAELLA NUNES DA SILVA,
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 448
PORTARIA DE Nº.448/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor público, FRANCISCO ROSANDRO VIEIRA DE LIMA solicitando sua relotação para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal;
CONSIDERANDO que o Secretário Municipal de Saúde analisou o referido pleito e emitiu parecer favorável, deferindo a solicitação por conveniência e interesse da Administração Pública ;
RESOLVE:
Art.1º. – RELOTAR o Sr. FRANCISCO ROSANDRO VIEIRA DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº1071, na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, a partir do dia 26 de maio de 2025, como Fiscal Ambiental coforme a Lei N°173/2019. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 18 DE JULHO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 048E7301
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: E1005608
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Palhano/CE, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 066/96, de 28 de maio de 1996, alterada pela Lei nº 494/2013, em reunião ordinária no dia 18 de junho de 2025.
CONSIDERANDO as normativas vigentes: Instrução Operacional nº 72/SENARC/MDS; Portaria GM/MDS nº 337, de 15 de dezembro de 2011; a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS/2012, Art. 85, inciso III,
CONSIDERANDO a Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015/MDS, conforme prevê o parágrafo 1º do art. 33 da referida Portaria, o lançamento das informações pelos gestores, realizar-se-á no prazo de 60 (sessenta) dias da abertura do Demonstrativo Sintético Físico Financeira e 30 (trinta) dias para deliberação do CMAS, contados a partir do término do prazo de lançamento das informações pelo gestor.
CONSIDERANDO a Portaria nº 67, de outubro /2023 – Sistema Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece a abertura do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-financeira referente ao exercício de 2022 disponibilizado no Sistema SUAS/WEB para preenchimento;
RESOLVE:
Art. 1º - Apreciar e aprovar a apresentação do RELATÓRIO DE DESEMPENHO – BENEFÍCIOS EVENTUAIS COFINANCIAMETO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 (conforme anexo), através da gestão da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS do município de Palhano/CE.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua aprovação/publicação.
Palhano/CE, 18 de junho de 2025.
SECRETARIA DA SAÚDE PROCESSO N.º 00007.20250318/0001-20
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