DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 9CC7BE55

GABINETE DO PREFEITO

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 411680A5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.08.01

PORTARIA Nº 346/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor, Raimundo Antonio da Silva 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 15 de julho de 2025.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza, no Hospital Albert Sabin.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 15 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria de Transporte, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Quinto Aditivo ao Contrato Nº. 2024.01.08.01, firmado com a empresa URBANIZE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME , com endereço na Rua Tenente José Joaquim, 47 – Sala 115, Bairro Centro, Itapiúna, Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°. 35.847.172/0001-80, neste ato representada pelo Senhor DAVID LOPES SILVA, Representante Legal, inscrito no CPF sob o nº. .361.843-*. Fundamento Legal: no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações . Processo Administrativo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.09.01.01 . Cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (EMPIÇARRAMENTO), ATRAVÉS DE CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 939001/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE PENAFORTE/CE. Data do Aditivo: 18 de julho de 2025. Supressão:** R$ 725,70 (setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) conforme planilhas anexas à autorização do 5º aditivo. Penaforte-CE, 18 de julho de 2025.

HÉLIO FERNANDES BEZERRA, Gestor de Despesas do Fundo Geral,

MAURO RENEYG FERREIRA ROCHA,

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 1C85C7B4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.08.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Quarto Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2024.01.08.01, firmado com a empresa URBANIZE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME , com endereço na Rua Tenente José Joaquim, 47 – Sala 115, Bairro Centro, Itapiúna, Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°. 35.847.172/000180, neste ato representada pelo Senhor DAVID LOPES SILVA, Representante Legal, inscrito no CPF sob o nº. .361.843-*. Fundamento Legal: no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Processo Administrativo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.09.01.01 . Cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (EMPIÇARRAMENTO), ATRAVÉS DE CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 939001/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE PENAFORTE/CE. Data do Aditivo: 06 de junho de 2025. Vigência:** 06 (seis) meses. PenaforteCE, 06 de junho de 2025.

HÉLIO FERNANDES BEZERRA, Gestor de Despesas do Fundo Geral,

Secretário de Transportes, Prefeitura Municipal de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: FB363D00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.08.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Terceiro Aditivo ao Contrato Nº. 2024.01.08.01, firmado com a empresa URBANIZE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME , com endereço na Rua Tenente José Joaquim, 47 – Sala 115, Bairro Centro, Itapiúna, Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°. 35.847.172/0001-80, neste ato representada pelo Senhor DAVID LOPES SILVA, Representante Legal, inscrito no CPF sob o nº. .361.843-*. Fundamento Legal: no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações . Processo Administrativo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.09.01.01 . Cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (EMPIÇARRAMENTO), ATRAVÉS DE CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 939001/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE PENAFORTE/CE. Data do Aditivo: 26 de maio de 2025. Acréscimo:** Percentual de 20,93% (vinte vírgula noventa e três por cento) do valor global inicial atualizado do contrato acima indicado, correspondendo o percentual do acréscimo ao valor na ordem de R$ 579.286,73 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). Penaforte-CE, 26 de maio de 2025.

MAURO RENEYG FERREIRA ROCHA,

Secretário de Transportes, Prefeitura Municipal de Penaforte/CE.

HÉLIO FERNANDES BEZERRA, Gestor de Despesas do Fundo Geral,

MAURO RENEYG FERREIRA ROCHA,

Secretário de Transportes, Prefeitura Municipal de Penaforte/CE.

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