DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: C58FD4DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2025

PORTARIA Nº 012/2025

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA SOLENIDADE DO "PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS REFERENTE OS ANOS DE 2023 E 2024.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 22/07/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, segunda -feira, 21 de julho de 2025

JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA

Ordenador de Despesas

Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: CBE57B78

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.21.02

Ilmo. Servidor Antônio Francisco da Silva

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 01/04-2025-01-SME, de 01 de abril de 2025, cientifico Vossa Senhoria, para querendo comparecer, na Sede da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, centro, nesta Cidade, no dia 25 de julho de 2025, às 13:00 horas, a fim de participar da audiência de instrução, onde será ouvida a testemunha Maria Lisieux de Sousa.

Potengi/CE, 21 de julho de 2025.

EMMANUELLE RODRIGUES DE ALENCAR Presidente da Comissão de PAD

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8B24402C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202507180001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202507180001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 035/2025 , OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.895.167/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 3.396.798,00 (Três milhões, trezentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e oito reais). DATA DO CONTRATO : 18/07/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 18/07/2026. SIGNATÁRIO : Ivo Pinheiro do Nascimento - Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 21 de julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.21.02

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 06 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2025.07.21.02. Objeto: Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Sinalização de Ruas do distrito de Ibicuã na zona urbana do município de Piquet Carneiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 22 de julho de 2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: EC1884B4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: F287AB56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO N° 00.003/2021FCQ

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Fundação Cultural de Quixadá/CE. Extrato da Rescisão do contrato n° 00.003/2021-FCQ CONTRATANTE: Fundação Cultural de Quixadá/CE, através de seu representante legal, Sr. Antônio Clébio Viriato Ribeiro. CONTRATADA: TALISMA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mário Batista Pinheiro Borges. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. O presente termo de rescisão contratual fundamenta-se nos Art.79, inciso II da lei federal n°8.666/93 e previsão expressa na cláusula 12° do termo contratual. Data da Rescisão: 12 de maio de 2025. Signatários Contratantes: Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura: 12 de maio de 2025.

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