DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 02.010/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: BACANA HOTEL LTDA, CNPJ Nº. 44.577.410/0001-75, cujo valor global é de R$ 11.550,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C0C06A35

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

E SESSENTA REAIS). CREDENCIAMENTO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021. TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. BANABUIÚ-CE, 16 de julho de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0D02B1C5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2025.07.16.01 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 05.003/2025-CR . Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratado: R. FORTES BEZERRA, CNPJ Nº. 61.749.091/000157. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. VALOR GLOBAL : R$ 192.960,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1321.2.129.0000 – CENTRO DE REFERÊNCIA AS CRIANÇAS AUTISTAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 , Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 12 meses . Data da assinatura: 16 de julho de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6377E2AE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 02.011/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: BACANA HOTEL LTDA, CNPJ Nº. 44.577.410/0001-75, cujo valor global é de R$ 24.750,00 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5125A742

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO N° 05.003/2025-CR. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. EMPRESA: R. FORTES BEZERRA, CNPJ Nº. 61.749.091/0001-57 . VALOR GLOBAL: R$ 192.960,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.12.20.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Aviso de Revogação – Concorrência Eletrônica nº. 2024.12.20.1. Ordenador de Despesas, o Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO Com efeito, o erro de julgamento, por correções nas especificações do Projeto Básico e razões de interesse público, o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.12.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo Cruz no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 947823/2023/MDASCF/CAIXA junto à Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com Abertura das Propostas de Preços para o dia 09 de janeiro de 2025, a partir das 08h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 18 de julho de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8CCC292F

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