DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D9AF67F9

OBJETO : Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetoras para uso em veículos oficiais, de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 943, DE 21 DE JULHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de julho de 2025, pela Servidora Kessia Maria da Silva dos Santos, exercente no cargo de Diretora do Departamento Técnico de Projetos, pertencente à Secretaria de Infraestrutura, para a cidade de Fortaleza, onde irá tratar dos diversos assuntos: FUNASA e Secretaria das Cidades. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Kessia Maria da Silva dos Santos, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A8ED699C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 951, DE 24 DE JULHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba;

CONSIDERANDO o requerimento preenchido pelo servidor público que segue em anexo.

RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAÚJO , Servidor Público deste Município, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO , portador da Matrícula: 00920343, lotado na SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F0681DBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

As Secretarias de Educação, Saúde, Inclusão e Promoção Social, Infraestrutura, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedidas, fazem publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

CONTRATADA:

INFOSHOP COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 24.710.087/0001-59, com o valor global de R$ 978.898,35 (novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), referente ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.04.24.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias de Educação, Saúde, Inclusão e Promoção Social, Infraestrutura, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, e Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município de Irauçuba/CE. Irauçuba/CE, 09 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E685225A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.04.24.01 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetoras para uso em veículos oficiais, de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: INFOSHOP COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 24.710.087/0001-59, com o valor global de R$ 978.898,35 (novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Maria Joélia Martins da Silva. CONTRATANTE: Secretarias de Educação, Saúde, Inclusão e Promoção Social, Infraestrutura, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa, Hérica Oliveira Pinheiro, Geize Mesquita Maia Mota, Francisco Furtado Elias Melo, Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco das Chagas Alves Filho e Francisca Dárlen Soares Sousa. Dotação Orçamentária: Secretaria de Educação: 0604 12 361 0005 2.035 – Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica, Receita de imposto e transf. – Educação Fonte (1500100100) Transferências do FUNDEB – Impostos Fonte (1540000000) Transferência do Salário-Educação Fonte (1550000000) Transferência de recursos do PNATE Fonte (1553000000); Secretaria da Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – Manutenção da Secretaria; Receita de Imposto e Trans. – Saúde (Fonte 1500100200); Secretaria da Inclusão: 2101 08 122 0002 2.062 - Manutenção da Secretaria. Recursos não vinculados de impostos Fonte (1500000000); 2102 08 122 0007 2.067 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cad. Recursos não vinculados de impostos Fonte (1500000000) Transferência de recursos do FNAS Fonte (1660000000); 2102 08 122 0007 2.068 – Bloco de gestão do SUAS-IGD-SUAS, Recursos não vinculados de impostos Fonte (1500000000) Transferência de recursos do FNAS Fonte (1660000000); 2102 08 245 0007 2.071 – Bloco da Proteção Social Básica - Recursos não vinculados de impostos Fonte (1500000000) Transferência de recursos do FNAS Fonte (1660000000) Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social Fonte (1661000000); Secretaria de Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – Manutenção da Secretaria. Recursos não vinculados de impostos

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29