DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763

COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, manutenção corretiva e preventiva de veículos que compõem a frota do transporte escolar da rede municipal de ensino, bem como o veículo utilizado para o transporte da merenda escolar do munícipio de Milagres – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 465.000,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: Até 27 de julho de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica e Caio Cesar Rodrigues Morais. Milagres/CE, 24 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: BB832A93

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 25.07.2023/01, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2023.07.21.2. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS; CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. PLÍNIO MATOS CAVALCANTI; E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de Julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel, a contar do dia 26 de Julho de 2025. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e a Associação Comunitária de Milagres - ACOM. MILAGRES/CE, 24 de Julho de 2025.

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5E604D44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 23072501CMM - DISPENSA Nº 025/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO . CONTRATADA: QUALITY PLACAS E LETREIROS LTDA , representada por MONIQUE ALVES BATISTA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 9.730,00 (nove mil, setecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.30.00/ 33.90.30.15 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO . CONTRATADO(A): QUALITY PLACAS E LETREIROS LTDA , representada por MONIQUE ALVES BATISTA . Mombaça – CE, 23 de julho de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 1E534DEE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO

EXTRATO DE TERMO DECANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024DIVE–PE – SECRETARIAS DIVERSAS.ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.ATO: Termo de Cancelamento Unilateral de Ata de Registro de Preços. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00014.20240729/0003-06.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202412060002.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FORNECEDOR CANCELADO: MUNDIAL RESOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.750.702/0001-89. MOTIVO DO CANCELAMENTO: Recusa injustificada do fornecedor em assinar o contrato decorrente da Ata de Registro de Preços, dentro do prazo estipulado pela Administração Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 90 da Lei nº 14.133/21; Art. 137 da Lei nº 14.133/21. DATA DO CANCELAMENTO: 15 de JULHO de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 328AB621

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23072501SME

PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – SME – CP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária N° 1003.12.306.0016.2.025 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 e serão pagas com TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE. VALOR DO CONTRATO : R$ 3.565.575,05 (três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (CLÁUSULA QUARTA) ou até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO MIGUEL.MOMBAÇA - CE, 23 de julho de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA-

Secretária de Educação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 3B0B5ACE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 – SME – CP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de

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