DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763

Licitação cumprido todas as exigências do processo de CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 – SME – CP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor do grupo formal na forma abaixo: 1 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL , inscrita no CNPJ com o nº 04.674.612/0001-10, com endereço no Sítio Lagoa da Moita, S/N, Mombaça – Ceará, com o valor de R$ 3.565.575,05 (três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). Ao Setor de Licitação para que se efetue a elaboração do(s) contrato(s) do(s) proponente(s) adjudicado(s), de conformidade com o termo de adjudicação constante do presente processo. Mombaça - CE, 23 de julho de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 25968A23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 18.07.01/2025SEDUTEC. objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO PARA DISTRIBUIÇÃO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO OS PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: UM NOVO JEITO DE APRENDER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 06 de agosto de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA–

Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A54A7E2E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de

Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09.07.01/2025DIVERSAS. objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS

NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira

comunica aos interessados que no dia 07 de agosto de 2025 as 08h30min horas no

endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão

eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:

www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA–

Agente de contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 990E62E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16.07.01/2025-SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA, INCLUINDO MATERIAIS MANIPULATIVOS, FORMAÇÃO PRESENCIAL E CONTÍNUA, MONITORAMENTO DOS DADOS EDUCACIONAIS, SUPORTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA PARA DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA, VISANDO A MELHORIA DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES NO LETRAMENTO MATEMÁTICO E ELEVAÇÃO

DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO IDEB, MEDIDOS PELO SAEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MORADA NOVA/CE. TIPO: Menor Preço Por lote. O agente de contratação comunica aos

interessados que no dia 02 de setembro de 2025 as 08h:30min horas no endereço eletrônico

https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a Concorrência Eletrônica. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações

através do e-mail [email protected].

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D7E45A48

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 055, DE 21 DE JULHO DE 2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Declara luto oficial, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75 , da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e

CONSIDERANDO o infausto falecimento na data de 20 de julho de 2025 do Sr. FRANCISCO NARCELIO MARINHO CORDEIRO ;

CONSIDERANDO , também, que se tratava de pessoa de elevado espírito público, tendo sido Vereador nos quadriênios de 2001 a 2004,

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