DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: AB20CCEF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202407120001 - CMMN

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024 - CMMN CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA CONTRATADA: I SISTEMAS DE INFORMACÕES E TECNOLOGIA EIRELI, com sede à Rua Armando Monteiro, nº 485, sala 07, Parreão, Fortaleza/CE, CEP nº 60.411-085, inscrita no CNPJ sob o nº 11.607.996/0001-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21. DO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARES SAAS, DE PLATAFORMA WEB, PARA IMPLEMENTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS. INCLUI AINDA SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA, COMO IMPORTAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÕES E CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, BEM COMO, HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE .DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202407120001 - CMMN , POR MAIS 12 MESES. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 - SERVIÇOS DE TECNÓLOGA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC NO ELEMENTO DE DESPESA 33903999: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

DATA DA ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE : HILMAR SERGIO PINTO DA

CUNHA

ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIO FERNANDES DE FREITAS

MORADA NOVA - CE, EM 09 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador: C7BE9DCF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.07.01/2025-SEAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO E EXPEDIÇÃO DE RECIBOS CONTENDO A MATRÍCULA DO E-SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. TIPO: Menor Preço Por lote. O agente de contratação comunica aos interessados que no dia 27 de agosto de 2025 as 08h:30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a concorrência eletrônica. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br.

Maiores informações através do e-mail [email protected].

FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE – Agente de Contratação.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B430BD2D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0207-D/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO o Termo do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que Celebram entre si o Município de Fortaleza, por Interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Município de Morada Nova.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, matrícula n° 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, simbologia DNS-1, na Secretaria Municipal de Gestão Regional – SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do Município - IPM, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de julho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 0347B60A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1707-A/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO o Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram o Município Morada Nova - CE o Município de Ibucuitinga - CE para Cessão de Servidores.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO do servidor FRANCISCO ARIELTON MONTEIRO NOBRE, ocupante do cargo de MÚSICO, matrícula n° 1395712, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Ibicuitinga, conforme o Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 17 de julho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 67EEDA19

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1707-B/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49