DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO o Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram o Município Morada Nova - CE o Município de Ibucuitinga - CE para Cessão de Servidores;

CONSIDERANDO o Ofício nº 091/2025 que solicitou a cessão da servidora MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula n° 1323318, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Ibicuitinga, conforme o Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 17 de julho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B42A2226

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2207-A/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025

Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no município de Morada Nova/CE.

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

e) Secretaria do Esporte e Juventude; Titular: WEMYLLA CRIZ RABELO DA SILVA Cargo: Chefe de Práticas Esportivas Suplente: MARIA ANDREIA DE SOUSA SILVA MARTINS Cargo: Coordenadora Administrativo Financeiro

f) Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova; Titular: MIRLA RAVENA SILVA FREIRE Cargo: Diretora Executiva Administrativo Financeira Suplente: ANDREZA MODESTO DE OLIVEIRA Cargo: Coordenadora da Brigada de Incêndio

g) Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil; Titular: LETÍCIA DA SILVA SABOIA

Cargo: Coordenadora Administrativo Financeira Suplente: JOSÉ RAFAEL DE ALMEIDA Cargo: Diretor da Defesa Civil Municipal

h) Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos; Titular: CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA Cargo: Diretor Administrativo Financeiro Suplente: VICTA NOBRE DE ANDRADE Cargo: Assistente Técnico

II - Da Sociedade Civil, indicados pelos seguintes órgãos:

a) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Titular: JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA Cargo: Presidente do CMDCA

Suplente: MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES Cargo: Vice-Presidente

b) Conselho Tutelar;

Titular: FRANCISCA MARIA DE FREITAS Cargo: Conselheira Tutelar Suplente: JOSÉ WLADIMY DE AGUIAR Cargo: Conselheiro Tutelar

c) Pastoral da Criança;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre políticas públicas para a primeira infância,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância os representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I - Da Administração Pública Municipal:

a) Secretaria da Assistência Social; Titular: EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA Cargo: Assistente Social Suplente: ALAN DELON ARAUJO RUBENS Cargo: Agente Administrativo

b) Secretaria da Saúde;

Titular: NATIANNE MONIQUE LIMA DE ANDRADE Cargo: Coordenadora dos Agentes de Saúde Suplente: LAISE MAIARA CARNEIRO LIMA Cargo: Diretora Geral do Hospital Regional

c) Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia; Titular: EDILENE NOBRE MACHADO

Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental e Práticas Pedagógicas Suplente: MARIA LEANDRA MARTINS SOUZA Cargo: Professora

d) Secretaria da Cultura e Turismo; Titular: FRANCISCO REGINALDO DA SILVA Cargo: Assessor Técnico Suplente: ANA PRISCILA NOBRE GIRÃO Cargo: Coordenadora Administrativo Financeira

Titular: MARISTER PEREIRA DE OLIVEIRA GUIMARÃES Cargo: Líder da Pastoral da Criança Suplente: JOANA DARC OLIVEIRA DA SILVA Cargo: Coordenadora Pastoral

d) Associação para o Progresso Infantil - APROINFA Titular: HAHYSLA SINDYNA SARAIVA RABELO Cargo: Psicóloga Suplente: MARIA MARJILY SARAIVA DA SILVA Cargo: Educadora Social

Art. 2º A Coordenação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância no Município de Morada Nova, será exercido pelo(a) Secretário(a) da Assistência Social .

Art. 3º A representação dos órgãos, por meio de seus membros, deverá ocorrer pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, garantindo-se a possibilidade de alternância.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 22 de julho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 19BC4FF2

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2107-B/2025 - SEAI

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