DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B20A1192

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250623/0001-82 - CONTRATO Nº 202507210001 - ORIGEM: Dispensa Nº 009/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: MKR CONFECCOES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 56.888,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 56.888,00 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Esportivo, Material Esportivo - VIGÊNCIA: 11 MESES - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6FCF553D

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA – C.E Nº 001/2025 – SEFIN . O Município de Tabuleiro do Norte, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças, torna público a divulgação do resultado da Concorrência acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA PRESTAR SUPORTE E AUXÍLIO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NO DESENVOVIMENTO E CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE ROTINA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM O ESCOPO DE OTIMIZAR A GESTÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ENGLOBANDO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE SUPORTE E AUXÍLIO AO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE A APURAÇÃO DO COEFICIENTE DO VALOR ADICIONADO FISCALVAF, INDICE COMPONENTE DO COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A TRANSFERÊNCIA DA PARTE DO ICMS, POR MEIO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO VAF municipal, UTILIZANDO SOFTWARE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO. Vencedora a empresa: Alves & Magalhaes Advocacia Vencedora da Concorrência Eletrônica com o Valor global de R$ 109.200,00 (Cento e Nove Mil e Duzentos Reais) processo sido Adjudicado e homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, Tabuleiro do Norte/CE, 22 de julho de 2025 -

Secretária Municipal Finanças.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 18E3EB90

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 01.099/2025-PE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 01.099/2025-PE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados a retificação no edital, ONDE SE LÊ: torna público que realizará às 08:30hs, do dia 30.07.2025, LEIA-SE: torna público que realizará às 08:00hs, do dia 01.08.2025. Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA Nº 01.099/2025-PE , tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias tipo D (UTI), conforme especificações, para atendimento às demandas do Hospital Municipal da Cidade de Ubajara – Ce . Ressalta-se que essa alteração não impacta na formulação das propostas. Mais informações nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br ou www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 22 de Julho de 2025.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 23/07/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O POVO APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 10DD35F1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de pavimentação de acesso ao Parque Nacional no município de Ubajara - Ce, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 108640190, do Ministério do Turismo. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: A F VIEIRA CONSTRUCOES - CNPJ nº 21.264.659/0001-25, no valor global de R$ 1.397.138,01 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, cento e trinta e oito reais e um centavo) . Ubajara/CE, 18 de junho de 2025. Filipe da Silva Ribeiro. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CIRCULAR: 23/07/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 7F104B58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 434, DE 22 DE JULHO DE 2025

Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal e

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