DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758

EXONERAR A PEDIDO, GUILHERME DA SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF Nº: 113.618.534-84 e com o RG de Nº: 10276530, no cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, matrícula Nº:64582, lotado na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, com efeitos a partir da data de 17 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E26436B6

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 2021/2025

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 062, de 15 de julho de 2025, que convoca a VI Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, responsável por planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as etapas da Conferência, conforme disposto no Regimento Interno.

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora:

I – Elaborar o Regimento Interno da Conferência Municipal e submetê-lo à aprovação;

II – Definir e divulgar o cronograma de atividades e prazos da Conferência;

III – Coordenar a organização da etapa municipal, garantindo sua realização de forma democrática, participativa, inclusiva e acessível; IV – Organizar o processo de inscrição de participantes, o credenciamento e o processo de eleição de representantes para a etapa estadual;

V – Sistematizar e encaminhar as propostas aprovadas e a lista de representantes eleitas(os) à Comissão Organizadora da etapa estadual.

Art. 3º A Comissão Organizadora será composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I – Secretaria responsável pela política para as mulheres (coordenação);

II – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

III – Outras secretarias municipais e órgãos da administração pública, a critério da gestão local;

IV – Representações da sociedade civil com atuação no campo dos direitos das mulheres.

Art. 4º Os nomes das pessoas integrantes da Comissão Organizadora serão designados por resolução do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres com indicação dos órgãos ou entidades que representam.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 17 DE JULHO DE 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu/CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D219A7C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 282025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250306/0001-44 - ARP Nº 28/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 1425PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP): A C DA COSTA BILEGA. OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DE ASSEGURAR O CONTÍNUO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DE SUA FROTA DE VEÍCULOS, IDENTIFICA A NECESSIDADE URGENTE DE CONTRATAR SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM O PARQUE AUTOMOBILÍSTICO MUNICIPAL - VALOR TOTAL: R$ 1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 24 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 76015B2C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250306/0001-44 - ARP Nº 29/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 1425PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP : A C DA COSTA BILEGA - OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DE ASSEGURAR O CONTÍNUO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DE SUA FROTA DE VEÍCULOS, IDENTIFICA A NECESSIDADE URGENTE DE CONTRATAR SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM O PARQUE AUTOMOBILÍSTICO MUNICIPAL. - VALOR TOTAL: R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2025

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: B1E5F372

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO N. 16.07.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.02.1

Extrato do Contrato n. 16.07.2025/01. Dispensa de Licitação n. 2025.07.02.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa F FELIPE LOPES DE MORAIS, inscrita no CNPJ n. 36.356.572/000155. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na campanha educativa denominada ―Coleta Seletiva: A Gente Faz Junto‖, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal

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