DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 287619CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 288.2025
PORTARIA Nº 288/2025
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva GEORGINA DA CRUZ VICENTE FERREIRA, Matrícula nº 1610782, brasileira, CPF nº 543.904.193-15 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 21/07/2025 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, c revogando-se as disposições em contrário.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025.07.04.01
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025.07.04.01
A Ilma. Sra. Janaina Anesia Nogueira do Nascimento Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2025.07.04.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação das empresas TRIUM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.414.975/0001-85 , classificada no Lote Único - Serviços de tutoria com fornecimento de materiais, no valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tutoria, fornecimento de materiais didáticos personalizados e equipamentos de apoio pedagógico, com a disponibilização de profissionais qualificados e toda a infraestrutura necessária, para atender às necessidades do curso de Educação Permanente em Saúde destinado aos profissionais da Atenção Primária da SRSUL, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 23 de julho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E45F2D3A
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
ESTADO DO CEARÁ
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1702C5DA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ CNPJ 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Processo Nº 2025.07.024 para atividade CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - CE, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: 17FA63CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – PREFEITURA DE BOA VIAGEM/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ,
O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 30 de Julho 2025 (30/07/2025) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.23.01 para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO, MONITORAMENTO E INSERÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO SISTEMA DIGISUS GESTOR – MÓDULO PLANEJAMENTO (DGMP), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 23 de Julho de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA - Agente de Contratação.
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 0839045F
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9