DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pela Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), conforme especificações constantes no projeto básico. Valor Estimado do Orçamento: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Desconto Vencedor: 02% (dois por cento), como referência os serviços com as especificações e características descritas no memorial descritivo e nas TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA TABELA DE PLANOS DE SERVIÇOS (28.1), TABELA DE PREÇO DE INSUMOS (28.1), disponíveis no site (www.seinfra.ce.gov.br); TABELA SINAPI - Composicoes_Sintetico_CE_202412_Desonerado e Insumos_CE_202412_Desonerado, acesso no site (www.caixa.gov.br/sinapi), com fundamento no art. 9º, § 2º, da Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30/09/2022, o qual será estendido aos eventuais termos aditivos. Data de Assinatura: 23 de julho de 2025. Vigência: por 12 meses, até 23 de julho de 2026. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0008.1.006 (Ampliação, Reforma e Adequação de Instalações do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 23 de julho de 2025. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E663CBFC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, através do da Secretaria de Educação do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.06.12.01-PMI-SECES, vem por intermédio desta, PUBLICAR a Errata da Publicação do Termo de Extrato do Contrato, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Edição nº 3728, data 06 de junho de 2025. Onde se lê: Vigência do Termo: 20 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025. Leia-se: 20 de dezembro de 2024 até 13 de junho de 2025. Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação. Iguatu-CE, 29 de julho de 2025. Publique-se.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 5240852E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA , em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original firmado com a empresa: Monteiro Serviços e Construções LTDA, com sede na Rua Capitão Aragão, nº 422, Alto da Balança, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.994.850/0001-13, neste ato representada pelo senhor Sávio Souto Monteiro, Sócio Administrador, como a seguir discrimina: Processo: Dispensa Eletrônica nº 2025.03.14.01-PMI-SEINFRA. Fundamentação Legal: art. 75, inciso Vlll, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.03.20.01-PMI. Objeto: contratação em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, volumosos, e a execução de serviços de varrição, capinação, roçagem, poda de árvores e arbustos e pintura de guias, conforme especificações e detalhamentos constantes no projeto básico. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias. Data de Assinatura: 18/07/2025. Vigência: 16/09/2025. Dotação Orçamentária: nº 1303.18.541.0039.2.115. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00. Signatária : Antônio Ricarte Sobrinho. Em 18 de julho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 5549D42D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.07.30-CONT01 – SAAE. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 2025.07.08-DIS01. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): M2A TECNOLOGIA LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA WEB NO MODELO SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) PARA A GESTÃO INTEGRADA E INTEGRADA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO MÓDULOS PARA PESQUISA E GESTÃO DE PREÇOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ADMINISTRAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIA TRAMITAÇÃO DIGITAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. VALOR TOTAL: R$ 45.660,00 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 E 3.3.90.40.00.

DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: FE1C6C86

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.06.12.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.06.10.02

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a ato beneficente à família carente conforme parecer social de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS. Contratada: ELISVANIA MARIA RODRIGUES FERREIRA , com o valor Global de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) , referente ao Contrato de Nº 2025.06.12.01. Data de Assinatura do Contrato : 12 de junho de 2025. Vigência do Contrato : por 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Geize Mesquita Maia Mota. Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244 0007 2.069, com recursos: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99. Irauçuba/CE, 12 de junho de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA -

Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C8363903

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.07.24.01 - SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.01.03

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. Contratado: ADM MULTIGESTÃO E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao Contrato nº 2025.07.24.01- SIPS. Data de

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