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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/07/2025 · pág. 42

DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 29 de julho de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 57F717A3

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1

Estadual, sob a dotação orçamentária nº 0701.15.451.0035.1.014, elemento de despesas nº 40.44.51.00.

DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO : Alteração do Disposto na CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, para supressão do valor inicial firmado entre as partes de R$ 1.105.099,48 (Um milhão, cento e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), para o valor de R$ 1.103.542,30 (Um milhão, cento e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), com fundamento na Lei nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Ademar Ribeiro Luna Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.07.22.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 31 de julho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 14 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 29 de julho de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: CB086B57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

ASSINA PELO CONTRATADA: Vinicius Wagner Cavalcante Costa - Representante Legal da Empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL – LTDA.

Jucás - CE, 11 de Junho de 2025

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 1842CCBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09/SMS/2025

PORTARIA N° 09/SMS/2025

DESIGNA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES DETÁRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MAURITI-CE.

O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO

MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SMIEOU

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JUCÁS – CEARÁ (MAPP 2804), CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.

Art. 1º DESIGNAR os seguintes profissionais da Secretaria Municipal de Saúde

para compor a Comissão de Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoas

Jurídicas para o serviço de fornecimento de próteses dentárias, conforme termo de referência.

Presidente: Jose Andrade de Sousa Filho Membro: João Nogueira de Oliveira Membro: Leidy Daiane Barbosa Pereira

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, Tesouro Municipal e

MAURITI-CE, 22 DE JULHO DE 2025.

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