DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

MARIA EVANIA SOUSA FURTADO Secretária Municipal de Saúde Portaria n° 01/GP/2025

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: C8227044

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.24.02/SECULT.

EXTRATO CONTRATO Nº 2025.07.24.02/SECULT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 – SECULT. Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.214.459/0001-07. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ―SEU DESEJO‖ EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE MAURITI, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.13.392.0021.2.040 – Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas do Município; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 150000000 – Recursos não vinculados de impostos. Valor: (R$ 400.000,00). Signatários: Maria Salete Gomes de Sousa e Alessandro Ângelo da Costa. Mauriti/CE, 24 de julho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 55769E7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO . DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.07.04.01/DE . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de controle sanitário no combate à dedetização de insetos e descupinização nos prédios de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Empresa Contratada: CVS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.417.955/0001-70 . Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Homologo o processo na forma da lei. Mauriti/CE, 29 de julho de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E4689C0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.24.01/SEINFRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.24.01/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa FORTH CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: a execução dos Serviços de Construção De Pavimentação Em Pedra Tosca Com Rejuntamento Na Rua Vicentina Teixeira No Distrito De São Miguel, Mauriti/ce , Valor total (R$ 108.127,94). Prazo: 04 (quatro) meses. Mauriti/CE, 24 de Julho de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Cicero Aldisio Maranhão de Morais.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 0E4D23D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Prefeitura Municipal de Mauriti. Extrato do sexto Aditivo ao Contrato nº 2021.05.03.09/sms. OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte de pacientes para unidades hospitalares e laboratórios da Capital (Fortaleza/CE). Empresa: CASA DE APOIO TERRA DA LUZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 10 (dez) meses. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Secretária de Saúde, assina pela CONTRATADA: Glícia Tavares de Araújo. Mauriti/CE, 03 de Junho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E1896E22

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2025.07.29.02/PE . Objeto: Contratação de serviços especializados na realização, organização e execução das campanhas educativas, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do município de Mauriti-CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 30/07/2025. Abertura das propostas: 12/08/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ou ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 29 de julho de 2025.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO, – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6478D8CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ERRATA

ERRATA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL de Milagres-CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº1.019/2004

(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Milagres),

CONSIDERANDO que a Portaria - PAD nº 001/2025 SPS foi publicada com erro material,

RESOLVE:

Publicar a presente errata. Portanto, onde se lê Portaria - PAD nº 001/2025 - SPS ―fonoaudióloga‖, leia-se ―psicóloga‖.

Publique-se. Milagres-CE,28dejulhode2025.

MARIA ELISÂNGELA CRISÓSTOMO LANDIM Secretária de Proteção Social

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 674A6205

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