DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: B08EBF2E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO Nº 10.004/2025-SMS

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 10.004/2025-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Nº 10.004/2025-01SMS – Valor global: R$1.958.760,50 – Contratada: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo; N°10.004/2025-02SMS – Valor global: R$1.236.643,18 - Contratada: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Mayane Cibelli de Oliveira Assunção; N°10.004/2025-03SMS – Valor global: R$915.849,36 - Contratada: J & G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Costa Forti; N°10.004/2025-04SMS – Valor global: R$204.621,66 – Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia. OBJETO: Aquisição de material de consumo para a central de abastecimento de medicamentos, visando atender as necessidades das unidades sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 30 de junho; 02,03 e 04 de julho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: ACB7788F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.07.29.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI), do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 31 de julho de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão : 14 de Agosto de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 29 de julho de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: DBC7D818

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0022/2025 – SEDUC

- O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 13 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE 0022/2025 - SEDUC. Objeto: Aquisição de material educativo esportivo para atender as necessidades das atividades realizadas com os alunos da rede pública municipal junto a Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 40425513 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.⁰ 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré/CE, 30 de julho de 2025.

PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 3B70435A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.06.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõea Lei de nº 13.257/2016 em seu artigo 7°, §1º, RESOLVEdesignaraSra.MARIA LUIZETE DOS SANTOS NERY RODRIGUES, servidora de carreira, Professora da Educação Básica II, matrículas funcionais de nº041436-0e090987-4,e que atualmente ocupa o cargo de Comissão de Chefe da Divisão de Programas e Projetos, para ficar responsável no Município de Quixeré, para desenvolvimento e ações depolíticas públicas para a primeira infância com a finalidade de assegurar a articulação das ações voltadas à proteção e à promoção dos direitos da criança, garantida a participação social por meio dos conselhos de direitos. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 06.01.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos06diasdo mês dejaneirode 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 499CBDD9

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

CONTRATO N.º 005/2025-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O (A) SR.(A) FRANCISCO WAGNER SOUSA LIMA.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Coronel José de Brito, 271 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.161.163-XX, e o(a) Sr.(a) FRANCISCO WAGNER SOUSA LIMA, RG n° XXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.954.573-XX, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001.

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