DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de julho de 2025 23

do Estado do Amazonas - IOA, especialmente o disposto no Art. 16, que compete a Assessoria de Gestão da Qualidade;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, Edição nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , Matrícula n° 249.752-2B, para responder nesta gestão pela Assessoria de Gestão da Qualidade;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 018/2025-AGQ/IOA, em que o Diretor-Presidente titular, por meio do Despacho nº 0280/2025-GDP/ IOA, manifesta-se de acordo com o usufruto de férias da referida servidora durante o período de 07 / 07 / 2025 a 26 / 07 / 2025 (20 dias),

I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA , Matrícula nº 255.872-6A, para responder pela Assessoria de Gestão da Qualidade, em exercício, no período de 07 / 07 / 2025 a 26 / 07 / 2025 (20 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, em Manaus, 03 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.03.011210.005224/2025-49- DETRAN/AM, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 144/2025 - CSC; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório para contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em prestação do serviço público de emplacamento de veículos automotores e tracionados, compreendendo o fornecimento dos materiais, insumos, sistema informatizado, equipamentos necessários para a estampagem transporte, depósito, estocagem, guarda, bem como o serviço de logística de entrega de placas de identificação veicular na sede, nos polos avançados e nos postos de atendimento do DETRAN/AM nos municípios do interior do Estado, para atender às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM, transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas nos termos da Lei n. 14.133/23; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o objeto licitado pelo menor valor global em favor da empresa INNOVA PLACAS LTDA, no valor total de R$ R$ 17.725.000,00 (dezessete milhões, setecentos e vinte e cinco mil reais), o qual está compatível com a planilha do Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD é de R$ 22.420.800,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e vinte mil e oitocentos reais), gerando uma economia para o Estado de 20,94% (vinte virgula noventa e quatro por cento). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 03 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 230671

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 097/2025 - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: PHA-4D70, PHX-8D52, NOT-1733, NPA-8237, JWS-7262, OAC-9429, QZX-3D13, OFK-4C11, TAG-5B08, OAC-7810, PHF-2185, QZC-4C21,

OAI-8599, QZX-4B99, QZQ-7H79, QZP-9D36, NOO-3119, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 01 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: JWX-4701,JWQ-7763,OAG-7F31,NXS-2681,QQQ-6C68, TSB-8J13, JXO-5911, OAN-5120, PHM-3H47, QZR-5B73,OAM-8999, NOV-6343, QZA-8F91, TAH-2G67, NOK-4898,QZP-7D74,NOP-4916,JXX-7408, TAB-1A62, JXU-1347, JWY-7908, QZE-0I94, PHO-2751, QZQ9H97,QZR-1C81,PHS-7569, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZC-1D43, JXG-1463, DVN-2083, QZM-8B39, 77758046, 1752314984, 1731352901, 3516443198, 5227509518, 8006323083, 8003810049, QZE8G76,QZZ-6H63, QZM-4B42, TAG-7B78, TAG-1F31, NOS-9822, QZI-1D27, PHV-4B81, OAK-1976, TAA-0E28, PHM-7556, QNN-0G30, QZH-5F57, QZK-7H37, QZX-7B80, TAG-1I26, OAG-1B85, TRY-0F63, NOO-4860, QZU-1I73, TAA-9C54, TAB-2G04, QZM-6F04, TAA-9F12, QZR-4E43, QZN-1J34, PHK-1888, QZD-3G45, MPD-1A03, JTN-2424, QZX-4B99, QZQ-6F59, NOM-6019, JWY-9763, NOP-6349, OXM-5D01, QZQ-9B70, JXR-1423,NOX-0592,NOY-6266, QZN-8F68, NOU-2B04, QZF-5E32, PHA3681,PHL-1976,JXY-0996,QZK-0I93, NOZ-8713, PHU-2D11, JWO-9077, NOI-8803,TAC-2E63,QZD-4I91, PHO-2820, PHS-8G51, QZT-7C12, TAA-4A42, PHY-7I92,OAF-7462,TAB-5A27, OAM-4C16, QZE-5F79, PHH-3974, JUA-7847, TAH-8D65, NOO-5F87, OAJ-7110, JWO-1406, NOO-0426, QZK-8B14, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 02 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 230685

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO