DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 03 de julho de 2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO N.º 0012 / 2024 PROCESSO N.º 01.06.011209.000841 / 2025 - 01 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa TW PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA ; OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Contrato n°0012/2024, pelo período de 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.509.375,00 (um milhão, quinhentos e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 04.125.3301.2330.0001, Fonte de Recursos n.° 1.501.2010.0000.0000, Natureza da Despesa 339030.01; VIGÊNCIA: 05.07.2025 à 04.07.2026.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 230652

CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.01.018202.004711/2025-61, que trata da celebração de Termo de Cooperação Técnica para a realização do evento AgroAmazonas e Defesa Agropecuária - Alimentos Seguros, Mercados Abertos e Saúde Protegida,

Art. 1º Alterar a instituição da Comissão Avaliadora prevista na PORTARIA Nº 292/2025 - ADAF/AM com a finalidade de analisar as manifestações de interesse apresentadas por pessoas jurídicas interessadas em celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ADAF.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a referida Comissão Avaliadora:

Marcéu Macedo da Costa e Silva - Presidente Vielo de Moura Luna - Membro

Luiz Antonio Dias da Silva - Membro

Daiane Chaparro da Silva - membro

a 01/07/2026; VALOR MENSAL: R$ 126.073,33 (cento e vinte e seis mil, setenta e três reais e trinta e três centavos); VALOR GLOBAL: R$ 1.512.880,00 (um milhão, quinhentos e doze mil, oitocentos e oitenta reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.2846.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.63; FONTE DE RECURSO: 1.753.2010; NOTA DE EMPENHO : 2025NE001441, emitida em 30/06/2025, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.004268/2025-29

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 03 de julho de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 230720

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que determina a Lei nº14.133/21 e o Art.43, VII do Decreto 47.133/23, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº050/2025-GCC/ FMT-HVD, datado 02 de julho de 2025.

I - DESIGNAR a servidora: Ivaneide de Lima Caxias Alves Ponte - matrícula nº 155.628-2B, como Fiscal Titular de contrato, lotada nesta FMT-HVD, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE EMPENHO Nº 403/2025- W.L.DE.ALMEIDA-cujo objeto: : Contratação de empresa jurídica especializada em confecção de formulários para a emissão de Receituários Controlados para os Ambulatórios e Unidade de Internação Nelson Antunes desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD Vigência: 09/04/2025 a 29/04/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 02 de julho de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 230646

Michele Modesto Meireles - Membro

Parágrafo único. As funções ora designadas são consideradas de relevante interesse institucional, não ensejando qualquer tipo de remuneração adicional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, especialmente no que se refere à composição anterior da Comissão Avaliadora, alterando a função da servidora Aline Maria Sena Pereira, que deixa a presidência da Comissão e designando Marcéu Macedo da Costa e Silva como novo presidente da Comissão. Fica ainda incluída a servidora Michele Modesto Meireles e Daiane Chaparro da Silva como membro da referida Comissão.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 03 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 230718

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 - ADAF ; ASSINATURA: 01/07/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 01/07/2025

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que determina a Lei nº14.133/21 e o Art.43, VII do Decreto 47.133/23, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº040/2025-GCC/ FMT-HVD, datado 02 de julho de 2025.

I - DESIGNAR a servidora: Elane Silva Bezerra - matrícula nº114.530-4, como gestora de contrato, lotada nesta FMT-HVD, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE EMPENHO Nº 403/2025- W.L.DE.ALMEIDA-cujo objeto: : Contratação de empresa jurídica especializada em confecção de formulários para a emissão de Receituários Controlados para os Ambulatórios e Unidade de Internação Nelson Antunes desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD Vigência: 09/04/2025 a 29/04/2025.

II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 02 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 230648

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO