DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 03 de julho de 2025

MANAURA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA , em decorrência inexecução total das Notas de Empenho nºs 115 / 2025 e 136 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , ANOTE - SE E PUBLICA - SE .

Manaus, 03/07/2025.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 034 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II E 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Caixas Plásticas (ID - 149677) para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 74 a 86 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 146 a 147 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001492 / 2025 - 03 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 034 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II E 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Caixas Plásticas (ID - 149677) , em favor da empresa: D da C PARAIZO - WEB SERVIÇOS SOLUÇÕES DIGITAIS (CNPJ nº 46.844.242 / 0001 - 62) para o item 01 no valor de R$ 8.640 , 00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 8.640 , 00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus,02/07/2025.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Figueiredo/Manaus, dia 27.06.2025. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir técnicos para realizar visita técnica com o objetivo de acompanhar a equipe do ministério da saúde durante a ação de supervisão da vigilância sentinela de vírus respiratórios, realizada no hospital geral e unidade sentinela participante da rede nacional de vigilância de síndromes gripais e síndrome respiratória aguda grave. 05. Alessandro da Silva Maia /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 03.07.2025. Objetivo: Na condição de motorista para realizar o deslocamento da Gerente de Endemias do LACEN/AM para palestrar na capacitação de Leishmaniose Tegumentar com ênfase em Diagnóstico e Tratamento, realizada pela Gerência de Vigilância das Doenças Transmissíveis - GVDT/FVS-RCP. 06. Jakqueline Dantas Coelho /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manaquiri/Manaus, de 21 a 26.07.2025. Objetivo: Realização de auditória operacional, com vista a melhorar o desempenho dos resultados dos indicadores do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde. 07. Gabriela de Oliveira Souza Ramos /Enfermeira-SES. 08. Leonardo Roberto Nonato /Assessor IV. 09. Luciana Simão Gomes Koba /Enfermeiro-SES. Deslocamento: Manaus/ Pres. Figueiredo/Manaus, de 23 a 24.07.2025. Objetivo: Fortalecer a comissão de controle de infecções relacionadas a assistência à saúde e o núcleo de segurança do paciente, implantar o programa sentinela da vida, no hospital e maternidade Eraldo Neves Falcão. 10. Francisco Alves da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 21 a 23.07.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir equipe técnica, para realizar oficina sobre gestão de risco e descentralização da vigilância sanitária. 11. Marco Aurélio Almeida de Oliveira /Farc. Bioquímico-Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 26.06.2025. Objetivo: Realizar visita técnica com o objetivo de acompanhar a equipe do Ministério da Saúde durante a ação de supervisão da Vigilância Sentinela de Vírus Respiratórios, realizada no Hospital Geral de unidade sentinela participante da rede nacional de vigilância de síndromes gripais e Síndrome Respiratória Aguda Grave. 12. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 28 a 31.07.2025. Objetivo: Participar da 5ª Conferência Global sobre Clima e Saúde, no Centro Internacional de Convenções do Brasil CICB. 13. Yeda Yukari Nagaoka /Chefe Unid. Descentralizada. Deslocamento: Manaus/AM/ Brasília/DF/Manaus, de 20 a 22.07.2025. Objetivo: Participar de reunião da câmara técnica de direito sanitário, sob a coordenação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 01 de julho de 2025.

Protocolo 230700

Espécie Termo de Contrato nº 05 / 2025 / FVS - RCP , assinado em 26/06/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Calc Informática Comércio e Serviços LTDA. Objeto aquisição de equipamentos do tipo servidores de rede. Valor Global R$ 539.115,56, Vigência 26/06/2025 a 26/06/2026. Fundamentação Legal artigo 28, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Processo Administrativo nº 01.02.017306.002008/2025-23/SIGED, em Manaus, 03 de julho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. João Pinheiro Junior /Ag. Endemias. 02. Carlos Fabian Rosas de Sousa /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Branco/AC/Boca do Acre/AM/Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/Manaus, de 02 a 15.07.2025, (ida e volta). Objetivo: Realizar viagem emergencial, devido ao cenário de surto de malária, para assessoramento técnico e supervisão aos trabalhos de controle, combate e eliminação da malária, realizar capacitação no curso básico de controle de vetores, mecânica e manuseio de equipamentos de controle vetorial aos agentes de endemias das secretarias municipais de saúde, agentes indígenas de saúde da coordenação do DSEI alto rio purus. 03. Francisco Clovis Guimarães da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 26.06.2025. 04. Francisco Clovis Guimarães da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Pres.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 230584

01.07.2025 - Decisão n.º 429 / 2025 - I APROVAR o Resultado Final da Análise das Propostas pelo Comitê Técnico Interno, de 11 (onze) propostas, no âmbito do Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - Edital n.º 010/2024, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 430 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 22 (vinte e duas) propostas, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

01.07.2025 - Decisão n.º 424 / 2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 420/2025-CD/FAPEAM, de 12/06/2025, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 425 / 2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 421/2025-CD/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO