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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/07/2025 · pág. 10

DOEAM 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

6 Manaus, terça-feira, 01 de julho de 2025

ANEXOS DO DECRETO Nº 51.970, DE 01 DE JULHO DE 2025

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
12 122 3283 2489 - Operacionalização da Gestão Admi nistrativa
0001
A
1.500.100
3390
185.000,00
TOTAL 185.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 185.000,00
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNIC
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNIC
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
AÇÃO SOCIA
AÇÃO SOCIA
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
L
L
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
24 131 3229 2471 - Acompanhamento e Documentação
das Ações de G overno
0001
A
1.720.147
3390
42.470,78
TOTAL 42.470,78
TOTAL POR SECRETARIA 42.470,78
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 17.173.985,12
FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 128 3229 2002 - Capacitação de Servidores Públicos Estaduais
0001
A
1.500.121
3390
13.966,00
TOTAL
13.966,00
TOTAL POR SECRETARIA 13.966,00
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoa l Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro
0001
A
1.801.261
3190
6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA

6.000.000,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO SEGURIDADE

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
10 122 0001 2001 - Administraç
0001
A
1.500.100
0001
A
1.500.121
ão da Unidade
3390
238.307,34
3390
6.352,84
FISCAL 10 122 0001 2643 - Ampliação
PRODAM
, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
0001
A
1.500.100
3390
23.410,57
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
02 061 3290 2560 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau
3231 GESTÃO SUS

0001
A
1.759.201
3390
893.087,07
10 124 3231 2095 - Fortalecime


nto das Ações de Auditoria e Ouvidoria do SUS

0001
A
1.500.100
3390
6.52832
TOTAL
893.087,07
,
10 126 3231 2759 - Modernizaç ão e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital
893.087,07
TOTAL POR SECRETARIA

0011
A
1.500.100

3390
2.238,55
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
0011
A
1.500.121
3305 SAÚDE EM REDE
3390
0,03
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
10 302 3305 2224 - Operacional
0011
A
1.500.100
ização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs
3390
4.161,69
0011
A
1.500.121
3390
145.646,90
FISCAL 10 302 3305 2240 - Operacional ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais
0008
A
1.500.100
3390
0,10
0011
A
1.500.100
3390
117.170,58
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0011
A
1.500.121
3390
8.946,00
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade




10 302 3305 2245 - Operacional ização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0001
A
1.599.116
3390
200.000,00
0011
A
1.500.100
3390
14.237,23
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 0011
A
1.500.121
3390
10.010,00
10 244 3305 2282 - Operacional ização do Serviço de Atenção Domiciliar
12 364 3306 2698 - Interiorização do Ensino Superior
0011
A
1.500.100

3390
101.40172
0001
A
1.570.280
4490
702.000,00
,
10 302 3305 2283 - Operacional


ização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado

12 364 3306 2701 - Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação 0001
A
1.500.100
3390
2.274.556,36
0001
A
1.599.116
3390
38.682,20
0001
A
1.500.121
3390
1.569.876,54
12 364 3306 2703 - Apoio e Assistência Estudantil 10 302 3305 2510 - Operacional ização da Rede de Atenção Psicossocial
0001
A
1.599.116
3390
1.207.260,00

0011
A
1.500.100

3390
44,69
12 364 3306 2822 - Apoio e Atendimento à Comunidade Universitária 10 302 3305 2612 - Implementa ção das Ações em Telessaúde
0001
A
1.599.116
3390
1.790.910,31

0011
A
1.500.100

3390
727.950,18
TOTAL
3.236.852,51
702.000,00
10 302 3305 2782 - Forneciment o de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
23.218,75
3.938.852,51
TOTAL POR SECRETARIA
0001
A
1.500.121
3390
984,75

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO