DOEAM 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 01 de julho de 2025

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 14 de junho de 2025 . GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 1º de julho de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

CONSIDERANDO , a portaria nº 029/2021-GAB/SECOM publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.550 de 23 de julho de 2021, no qual institui a Comissão de Inventário de Bens Móveis do Patrimônio Estadual da Secretaria de Estado de Comunicação Social;

CONSIDERANDO , que a servidora Andressa Moraes da Costa, membro da referida comissão foi exonerada do cargo conforme Decreto de 06/06/2025, publicado no DOE de nº 35.479, edição de 06/06/2025, e para desenvolver as atividades voltadas ao levantamento anual de bens móveis;

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Maura Rafael da Lapa, Matrícula nº 221.157-2F, para compor a Comissão de Inventário de Bens Móveis do Patrimônio Estadual da Secretaria de Estado de Comunicação Social;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 14 de junho de 2025 . GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 1º de julho de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a empresa EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA; MODALIDADE : ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/25-SES-AM; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em serviço especializado em gestão clínica, indicadores, desempenho e qualidade assistencial por meio da monitorização em tempo real da ocupação e da gestão de informações clínico-epidemiológicas de pacientes de alta complexidade em terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal para atender as necessidades desta SES-AM; PRAZO : 01 (um) ano a contar de 11/06/2025 a 11/06/2026; VALOR TOTAL: R$ 947.700,00 (novecentos e quarenta e sete mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33904008; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 3329, de 11/06/2025, no valor de R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.003107/2025-93.

Manaus, 25 de junho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a portaria nº 031/2021-GAB/SECOM publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.569 de 19 de agosto de 2021, no qual designa servidores para coordenar e receber material permanente junto ao setor e - compras e no programa AJURI/ALMOXARIFADO na Secretaria de Estado de Comunicação Social;

CONSIDERANDO , que a servidora Andressa Moraes da Costa foi exonerada do cargo conforme Decreto de 06/06/2025, publicado no DOE de nº 35.479, edição de 06/06/2025, para desenvolver as atividades do Sistema de Gestão de Estoques;

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Maura Rafael da Lapa, Matrícula nº 221.157-2F, para coordenar e receber material permanente junto ao setor e - compras e no programa AJURI/ALMOXARIFADO na Secretaria de Estado de Comunicação Social;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 14 de junho de 2025 . GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 1º de julho de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome: Luciane Paz da Silva Matrícula: 254.844-5A Período: 07.07 a 05.08.2025 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2023/2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 1º de julho de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LAV NORTE LAVANDERIA LTDA; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025 a 01/06/2026; VALOR TOTAL : R$ 9.028.640 , 00 (nove milhões, vinte e oito mil, seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde/SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903982; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 3032 de 30/05/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.018813 / 2025 - 30 .

Manaus, 16 de junho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLÍNICA DO AMAZONAS S/S LTDA - COOAP; OBJETO: Acrescer em aproximadamente 10,81% sobre o valor do Contrato Primitivo, para atender a FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT-HVD, a contar de 01/06/2025; VALOR TOTAL: R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1..500.1210; N.E. nº 3026 de 30/05/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.042448 / 2023 - 12 .

Manaus, 16 de junho de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2020 ; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LABORATÓRIO NOBEL LTDA; OBJETO : O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 01/06/2025 a 01/06/2026, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº.

Protocolo 230295

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO