DOEAM 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 01 de julho de 2025

Galinha (2.128 UND) ; (ID - 144815) Polpa de Açaí (425 KG) ; (ID - 128624 ) Polpa de Cupuaçu (106 KG) ; (ID - 128625) Polpa de Goiaba (106 KG). Sendo fornecido para o município de CODAJÁS : (ID - 143943) Abóbora ( 22 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (113 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (34 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (34 KG) ; (ID -144397) Filé de Peixe, espécie: Pescada, Tambaqui e Aruanã (45 KG) ; (ID - 143923) Melancia ( 451 KG) ; (ID - 143949 ) Ovo de Galinha (2.258 UND) ; (ID - 144815) Polpa de Açaí (451 KG) ; (ID - 128624) Polpa de Cupuaçu (113 KG) ; (ID - 128625 ) Polpa de Goiaba (113 KG ). Sendo fornecido para o município de IRANDUBA : ( ID - 144397) Filé de Peixe, espécie: Pescada, Tambaqui e Aruanã (78 KG) ; (ID -144815) Polpa de Açaí (260 KG) ; (ID - 128624 ) Polpa de Cupuaçu ( 65 KG) ; (ID - 128625 ) Polpa de Goiaba (65 KG). Sendo fornecido para o município de MANACAPURU : (ID - 143917) Banana Pacovã ( 1 KG) ; (ID -143922) Batata Doce (8 KG) . Sendo fornecido para o município de MANAUS : (ID - 143943 ) Abóbora (14 KG) ; (ID - 143917 ) Banana Pacovã (197 KG) ; (ID - 143922 ) Batata Doce (234 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (979 KG) ; (ID-143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (734 KG) ; (ID - 144397) Filé de Peixe, espécie: Pescada, Tambaqui e Aruanã (2.937 KG) ; (ID - 143923) Melancia (41 KG) ; (ID - 143949) Ovo de Galinha (23.954 UND) ; (ID - 144815) Polpa de Açaí (5.000 KG) ; (ID - 128624) Polpa de Cupuaçu (1.250 KG) ; (ID - 128625) Polpa de Goiaba (1.250 KG ), em atendimento ao Memo. n°. 071/2025-NAPER, Termo de Referência, Parecer n°. 2.228/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 345.326 , 98 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0005, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0011 e 12.361.3283.2768.0005 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.06.2025 a Nota de Empenho n°. 0005851 no valor de R$ 10.543 , 71 (dez mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), a NE n°. 0005850 no valor de R$ 10.568 , 13 (dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais e treze centavos), a NE n°. 0005847 no valor de R$ 6.861 , 19 (seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), a NE n°. 0005848 no valor de R$ 6.864 , 06 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), a NE n°. 0005876 no valor de R$ 4.614 , 00 (quatro mil, seiscentos e quatorze reais), a NE n°. 0005877 no valor de R$ 32,88 (trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), a NE n°. 0005878 no valor de R$ 23 , 36 (vinte e três reais e trinta e seis centavos), a NE n°. 0005879 no valor de R$ 141.463 , 53 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), a NE n°. 0005880 no valor de R$ 141.448 , 99 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), a NE n°. 0005861 no valor de R$ 4.583 , 50 (quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 0005859 no valor de R$ 9.112 , 04 (nove mil, cento e doze reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021791/2025-01.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 230350

DATA DA ASSINATURA : 30.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M2X PARTCIPAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), pela locação de imóvel sem cobertura contratual para atendimento do polo EJA - Educação de Jovens e Adultos, pertencentes a Coordenadoria Distrital de Educação 7, no município de Manaus/AM, pelo período de JANEIRO , FEVEREIRO E MARÇO (6 DIAS) DE 2024 , em conformidade ao requerimento da empresa, Projeto Básico, Parecer nº. 3.650/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 550.000 , 00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.06.2025 a Nota de Empenho nº. 0006196 no valor de R$ 550.000 , 00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022954/2024-92.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SSP-AM; DATA DA ASSINATURA: 11.06.2025; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA; OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a conjugação de esforços para realização do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão e Ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Amazonas, para atender as demandas do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 - SSP/UEA; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 116, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 11 de junho de 2025.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 230249

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Elissandra Silva da Cruz - Ten. QOPM; Sheila Kelly Serrate Barbosa Ramos - Ten. QOPM; Mauro Lucio Vieira Dos Anjos - Sgt. QPPM; Franco Barbosa da Silva - Sgt. QPPM; Trechos: Barcelos/ AM - 04/07 a 18/07/2025;

2. Nome e cargo: Everton Brito de Souza - Maj. QOPM; Carlos Alberto Nunes Praia - Cap. QOPM; Edvaldo Pereira de Souza - Ten. QOPM; Geyse Mendes de Oliveira - Cb. QPPM; Gabriel Marques Cunha - Sgt. QPPM; Trechos: Barcelos/AM - 19/07 a 03/08/2025;

3. Nome e cargo: Chandler Pacheco da Silva - Maj. QOPM; Jose Inacio de Freitas Filho - Cap. QOPM; Claudio Valter de Sousa e Silva - Ten. QOPM; Marcondes Dos Santos Negreiros - Ten. QOPM; Thiago Dantas Pinto - Maj. QOPM; Paulo Roberto Umbelino de Melo - Sgt. QPPM; Jose Claudio Silva Souza - Sgt. QPPM; Aldo Alves Rodrigues - Sd. QPPM; Marcos Santos de Souza - Sd. QPPM; Joseli Marinho da Conceicao Filho - Sd. QPPM; Kerolen Nascimento Fernandes - Sd. QPPM; Eliberto Ferreira Hayden - Cb. QPPM; Francisco Atilon Silva de Matos - Sd. QPPM; Adilson Gomes Nunes Filho - Sgt. QPPM; Berenice Do Socorro Lopes Viana - St. QPPM; Elizangela Santos da Rocha Matos - Cb. QPPM; Dimas Saraiva Lima - Sd. QPPM; Jeidson Eduardo Mendes Moreira - Sd. QPPM; Tiago Mendes de Souza - Cb. QPPM; Diego da Silva Vale - Cb. QPPM; Wilson Daniel Almeida da Silva - Sd. QPPM; Andre Sobral Ferreira - Sgt. QPPM; Joaci Bentes Lopes - St. QPPM; Reginaldo Gomes de Franca - Sgt. QPPM; Pricilla Conegundes Pereira - Sgt. QPPM; Juan Lazaro Magalhaes Barbosa - Cb. QPPM; Wesllem de Araujo Nogueira - Cb. QPPM; Samuel Almeida da Silva - Cb. QPPM; Leonilson Viturino Das Gracas - Cb. QPPM; Jonny de Souza Goncalves - Sd. QPPM; Lenon Dionizio Souza Lima - Sd. QPPM; Jean Victor de Castro Trovao - Sd. QPPM; Reinaldo de Castro Monteiro Neto - Sd. QPPM; Wilson Santos Silva - Sd. QPPM; Antonio Claudio Cunha Santos - Cb. QPPM; Adriano Fonseca de Souza - Sgt. QPPM; Marcos da Silva Ribeiro - Sgt. QPPM; Joselio Mendonca de Azevedo - Cb. QPPM; Jefferson da Silva Costa - Cb. QPPM; Dorivan Castro Marinho - Cb. QPPM; Normando Lima Dias - Cb. QPPM; Jaime Saldanha de Oliveira - Cb. QPPM; Alessandro Pereira da Costa - Sgt. QPPM; Daniel Lima de Lima - Sgt. QPPM; Genesis Batista de Brito - Cb. QPPM; Thiago Silva Parente - Cb. QPPM; Carlos Magno Alencar da Silva - Cb. QPPM; Edilson Carlos Ferreira Pereira - Cb. QPPM; Diego Nunes Cunha - Sd. QPPM; Joevan Monteiro Dos Santos - Sd. QPPM; Francimarcos Santos Naiva - Sd. QPPM; Diogo Moraes Bittencourt - Sd. QPPM; Demilson Estevao Leao da Silva - St. QPPM; Silvio Andrade da Silva - Sd. QPPM; Marcos Cesar Rosa Filho - Sgt. QPPM; Massicley Araujo Freitas - Sgt. QPPM; Micahel Ferreira da Silva - Cb. QPPM; Joao Henrique Pedroza dos Reis - Sd. QPPM; Francisco Rodrigues Batalha - Sd. QPPM; Josimo de Freitas Costa Junior - Sd. QPPM; Ilkeilon Ribeiro de Araujo - Sgt. QPPM; Afonso Otto Porto - Sgt. QPPM; Edson Silva Dos Santos - Sgt. QPPM; Wermeson Pinheiro Rodrigues - Sgt. QPPM; Marcelo Ramos Pereira - Cb. QPPM; Joao Madson Dias Menezes - Cb. QPPM; Gustavo da Costa Andrade - Cb. QPPM; Joao de Sales Ferreira Neto - Sgt. QPPM; Andre Souza de Lima - Sd. QPPM; Stanley Miranda Lopes - Sd. QPPM; Cleiton Vagner Souza da Silva - Sd. QPPM; Andre Costa da Silva - Cb. QPPM; Viviane

Protocolo 230351

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO