DOEAM 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de julho de 2025 15

Cavalcante Picanco - Sd. QPPM; Esau da Costa Ferreira - Sd. QPPM; Wagner Ezequiel Bernaldinho Lopes Assis - Sd. QPPM; Aglhas Sales Torres - Cb. QPPM; Geminiano Lopes Basilio Filho - Cb. QPPM; Michell Guimaraes Do Nascimento - Sgt. QPPM; Weleson Monteiro Teixeira - Sgt. QPPM; Patrick Hayne Batista Cardoso - Sgt. QPPM; Isac Sousa - Cb. QPPM; Jeilson Santana Oda - Cb. QPPM; Greison Ferreira Duarte - Sgt. QPPM; Everaldo Medeiros Goncalves - Sgt. QPPM; Francisco Almeida Do Nascimento - Cb. QPPM; Jonata de Sa Macedo - Sd. QPPM; Francisco Almir Araujo Feitosa Junior - Sgt. QPPM; Marco Andre Moreira da Silva - Cb. QPPM; Maysa Vieira de Araujo - Sgt. QPPM; Andre Dias Filho - St. QPPM; Jogno Vezu - Sgt. QPPM; Jonadabe Quintela Barbosa - Sgt. QPPM; Jairo Santos Barbosa - Cb. QPPM; Liones Rodrigues de Goes - Cb. QPPM; Jo Magdiel Fonseca Batista - Cb. QPPM; Fabio de Oliveira Lima - Cb. QPPM; Dilsoney Chapiama da Silva - Sgt. QPPM; Anderson Dos Santos Sales - Sd. QPPM; Estephen Gabriel Sena da Silva - Cb. QPPM; Eronilson Fernandes de Souza - Cb. QPPM; Wandresson Rogerio Dos Santos Pimenta - Sgt. QPPM; Francisco Medeiros Vicente - Sgt. QPPM; Celio Vanderley Araujo Dos Santos - Sgt. QPPM; Willyam da Silva Menezes - Cb. QPPM; Clenildo da Costa Pinheiro - Sgt. QPPM; Jose Farias de Souza - Cb. QPPM; Davi Araujo de Souza - Sgt. QPPM; Isaque Oliveira De Araujo - Sgt. QPPM; Thiago Moraes da Silva - Cb. QPPM; Juscilene Rodrigues Machado - EPC; Sirley Marcolino Galvao Rezende - EPC; Markley Nogueira Lemos - IPC; Renan Affonso Caldas - IPC; Fernando Cavalcante Barbosa - IPC; Luziane Dos Santos Silva Leite - IPC; Antonio Chaves Benaion - IPC; Andre Luiz Nascimento Siqueira - IPC; Maik Ribeiro Dos Santos - IPC; Ulysses Alves Melo - IPC; Alziro Castro Moreira Filho - IPC; Wagner Bento de Souza Junior - IPC; Arthur Persio Neves de Souza - IPC; Anderson Leite Ferreira e Sousa - IPC; Reinaldo Arrais Rodrigues - IPC; Michael Vieira Pinho - IPC; Francisco Carlos da Silva Bastos - EPC; Celso Bruno Almeida de Amorim - IPC; Sander Van Zeller Albuquerque Santos - IPC; Evandro Luis Diogo Pantoja Filho - IPC; Karla Cristina Cavalcante Valente Gonçalves da Silva - IPC; Trechos: Barcelos/AM - 04/07 a 03/08/2025; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 01 de Julho de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.017082/2025-45 (SIGED), datado de 06/06/2025;

I - CONCEDER ao servidor AGESISLAU BREVES DA SILVA , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula nº 242.758-3 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 01 / 08 / 2025 à 31 / 10 / 2025 , referente ao quinquênio 19/10/2017 à 18/10/2022.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 26 de junho de 2025.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

CONSIDERANDO a Cláusula 13ª das penalidades do Contrato n.º 06/2023-SEAP, que versa sobre a aplicação de multas e advertência decorrente ao descumprimento do Contrato, e o constante no despacho do secretário executivo de administração penitenciária;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2020-SEAP, dispõe sobre a regulamentação do Procedimento Sancionatório e o previsto nos Arts. 83 e 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. RESOLVE:

INSTAURAR Processo Sancionatório, nos termos da Lei n° 2.794/2003, para apurar descumprimento das obrigações contratuais, estabelecidas na cláusula 13ª do contrato 06/2023-SEAP, contraídas pela empresa PAJURÁ Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ n.º 02.182.167/0001-46, por irregularidades no fornecimento de alimentação aos custodiados prisionais de São Paulo de Olivença - AM, quanto a quantidade, qualidade, higiene, bem como possíveis atrasos e ausência na entrega.

1. DETERMINAR que os trabalhos sejam conduzidos pela Comissão Permanente de Processo Sancionatório - CPPS, legalmente constituída na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, no prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo;

2. ESTA PORTARIA entra em vigor na data da publicação.

Manaus, 01 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

Protocolo 230331

Pub. no D.O.E de 18 de junho de 2025, Poder Executivo, seção II, pág. 23 e 24. ONDE SE LÊ: HUGO LEONARDO MENEZES DE SALES - PCDP 408/2025 - Período: 07/05/2025. LEIA-SE: Período: 07/06/2025, ONDE SE LÊ: PCDP 420/2025 - Período: 10 a 14/05/2025. LEIA-SE: Período: 10 a 14/06/2025, Manaus, 01 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - SEINFRA - Nomeação

BENS: Carro FIAT ARGO DRIVE; Apto. no Cond. Jardim Paradiso Girassol, na Av. Dona Otília, N. 606 - Tarumã, 69021-005; Lote de 250M² no Ritz Castanheiras SPA RESORT na Av. Torquato Tapajós, N. 9819 - Colônia Terra Nova, 69058-830.

BENS: Casa na Rua Finlândia, N. 11, QD. 112 - Nova Cidade

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo SIGED 01.01.041101.004709/2025-42;

CONSIDERANDO o Contrato n.º 06/2023-SEAP em conformidade com o disposto do Art. 77 da Lei n° 8.666/93, que preconiza acerca da inexecução dos contratos;

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO