DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025 61

59°34’15,624’’W, Autazes. MOTIVO: uso de fogo em 5 (cinco) hectares de vegetação nativa. 5.000,00 (cinco mil reais). Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 01 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 230582

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 004/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, Qualificação e Geração de renda - projeto social voltado para a formação e qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no sentido de possibilitar a sua capacidade de geração de renda e de inserção no mercado de trabalho. VIGÊNCIA: será de 11 (onze) meses a contar da data da publicação. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e Cem Mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0000772 em 25/06/2025, no valor global de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e Cem Mil Reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.o 01.01.028201.001249/2025-04 - CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 02 de julho de 2025.

HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); À consideração do Senhor Diretor-Presidente da ARSEPAM , para ratificação.

Manaus, 02 de julho de 2025.

LUCIANO KLEINER DA SILVA MIRANDA Diretor Administrativo e Financeiro

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , em Manaus, 02 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LAERCIO DOS REIS JUNIOR - Matrícula 256.757-1 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Julho de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 230544

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 019/2025. DATA DA ASSINATURA : 23/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO ACOLHENDO FAMILIAS LIBERTAS COM AMOR - IAFLA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO ACOLHENDO FAMILIAS LIBERTAS COM AMOR - IAFLA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 23/06/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000439/2025-04- CETAM.

Manaus/AM, 02 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 230552

O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, in. I e §1º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.06.011209.000782 / 2025 - 63 (SIGED/ARSEPAM) ; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I e §1º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para o serviço de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas, pela empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ n.º 04.164.794/0001-80 ; II ADJUDICAR e

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO 01.01.018202.004711/2025-61, que trata do processo para celebração de Termo de Cooperação Técnica para realização do AgroAmazonas e Defesa Agropecuária - Alimentos Seguros, Mercados Abertos e Saúde Protegida. RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Avaliadora com a finalidade de analisar as manifestações de interesse de pessoas jurídicas que desejarem celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ADAF;

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Avaliadora: Aline Maria Oliveira Sena Pereira - Presidente Vielo de Moura Luna - Membro

Luiz Antonio Dias da Silva - Membro.

PARÁGRAFO ÚNICO. As funções aqui designadas não prevê qualquer tipo de remuneração;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 02 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 230561

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002422/2025-52-SIGED/FMT-HVD.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO