DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

62 Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , a Licença Especial do servidor Antônio Magela Tavares- Médico Especialista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 153.969-8D, no período de 03 / 06 / 2025 a 31 / 0 8 / 2025 , referente ao quinquênio de 13 / 07 / 2020 à 12 / 07 / 2025 de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 02 de julho de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 230426

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a Carta de Serviços da FCECON;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública;

CONSIDERANDO , ainda, o Decreto Estadual nº 40.636, de 07 de maio de 2019, que regulamenta, no âmbito do Estado do Amazonas, a supracitada Lei Federal.

Art. 1º Constituir a Comissão responsável pela elaboração da Carta de Serviços da FCECON composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:

1. Maria Ângela Costa Lima Gioia;

2. Maura Andrea Negreiros Bianco;

3. Shirley Fragoso Monteiro;

4. Tereza Cristina Rodrigues Ferreira;

5. Vanderlei Rodrigues Alves.

Art. 2º Estabelecer o prazo de vigência da Comissão por 30 (trinta) dias; Art. 3º Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Refrigeração e Climatização nº 24/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 17/6/2025. PARTES: HEMOAM e JOSE HAROLDO GEMAQUE FERREIRA ; OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Refrigeração e Climatização: manutenção de câmara de conservação, manutenção de ar-condicionado, com faixa de potência entre 6.000 e 60.000 BTUs, manutenção de máquina para fazer gelo; manutenção de aparelhos/equipamentos diversos como freezer, tipo horizontal com capacidade 200 a 500L e tipo vertical com capacidade 145L, bem como cortina de ar, frigobar, bebedouro e refrigerador, para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, compreendendo Hemocentro Coordenador, Unidade Móvel e de Coleta, e Agências Transfusionais; DLE Nº 13 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 81 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 28/4/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 19; VALOR GLOBAL: R$ 163.139,28 (Cento e sessenta e três mil, cento e trinta e nove reais, vinte

e oito centavos); VIGÊNCIA: 17/6/2025 a 14/12/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.17 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 17 / 6 / 2025 , a NE Nº 819 / 2025 no valor de R$ 27.189 , 88 (Vinte e sete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 2400/2024-21 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Omeprazol nº 25/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 23/6/2025. PARTES: HEMOAM e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Omeprazol, Forma Farmacêutica: pó liofilizado para solução injetável; Concentração: 40mg; Apresentação: frasco ampola, Qtde: 10.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 534 / 2024 - CSC (ARP Nº 304 / 2024 - 3) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 3/1/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 8; VALOR GLOBAL: R$ 69.100,00 (Sessenta e nove mil e cem reais); VIGÊNCIA: 23/6/2025 a 22/11/2025; DOT. ORÇAMENT.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 23 / 6 / 2025 , a NE Nº 833 / 2025 , no valor de R$ 34.550 , 00 (Trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 1596/2025-18 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Alimentação Hospitalar nº 24/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 23/6/2025. PARTES: HEMOAM e AJ REFEIÇÕES LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação p/ a coletividade sadia e enferma visando o fornecimento de dietas gerais, dietas especiais e fórmulas lácteas destinadas a pacientes e refeições destinadas a servidores e acompanhantes dos pacientes, servindo diariamente: desjejum, colação, almoço, lanche, jantar, ceia, sopas, café, mamadeiras, preparos, envase de nutrição enteral, observando as normas vigentes da vigilância sanitárias e da CCIH desta Fundação, VIGÊNCIA: 30/6/2025 a 29/6/2026; VALOR GLOBAL: R$ 2.423.013,96 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, treze reais, noventa e seis centavos); DOT. ORÇAM.: Unid. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.41 , em 23 / 6 / 2025 , a NE Nº 837 / 2025 no valor de R$ 201.017,83 (Duzentos e um mil, dezessete reais, oitenta e três centavos) e a NE Nº 838 / 2025 no valor de R$ 900 , 00 (Novecentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 1200 / 2021 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 3/2/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 33. PROC. ADM.: 612/2025-55 - SIGED.

Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 230394

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO