DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

64 Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025

de ambos os países, atendendo a necessidades ou desafios específicos do mercado e apresentando grande relevância de pesquisa, indústria e potencial comercial.

O Governo do Estado do Amazonas por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada Expressão de Interesse Brasil (CONFAP) - Espanha (CDTI) 2025 - 2026 para projetos de colaboração em pesquisa e inovação tecnológica , adiante referida como Chamada CONFAP - CDTI 2025 - 2026 , na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP em cooperação com o Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - CDTI da Espanha, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, publicados por meio do link https: // confap.org.br / pt / editais / 94 / chamada - confap - cdti - 2025 - 2026 -, e convida pesquisadores e empresas do estado do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas em consórcio.

O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas estipuladas pela Chamada CONFAP-CDTI 2025-2026. Qualquer alteração no cronograma dos parceiros da Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM. A Resolução e as Diretrizes Específicas completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 02 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 230462

pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 126,66 (cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.147,78 (mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.541,07 (dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e sete centavos), mensais.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 913 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.07220EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOANA DARC ALMEIDA DA COSTA, no cargo de Enfermeiro, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula nº. 127.949-1E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, § 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.128,61 (sete mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) mensais.

Manaus, 11 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 963 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.02191EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da SEDUC, RAIMUNDO GERVAZIO ALEGRIM, falecido em 17/03/2025, no cargo ASSISTENTE TECNICO, 3ª CLASSE, REF A, Matrícula nº. 014.189-5 C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 1.274,41 (mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.274,41 (mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a TEREZINHA DA SILVA ALEGRIM, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 21 de maio de 2025.

PORTARIA Nº. 823 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.07322EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe ‘’D’’, Referência 2, Matrícula n°. 006.573-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.266,63 (mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 965 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO