DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025 65

nº. 2021.4.26824EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe ‘’D’’, Referência 2, Matrícula n°. 100.846-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.266,63 (mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 126,66 (cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.147,78 (mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.541,07 (dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e sete centavos) mensais.

de acordo com o artigo 4°, da Lei 2.531/99; mais R$ 2.250,94 (dois mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) de Vantagem correspondente a 142 quotas X R$ 15,8517, de acordo com o artigo 28, da Lei n°. 2.750/02, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n°. 4.216/15 e a portaria n°. 0434/2024 - GSEFAZ; mais R$ 54.656,66 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de Retribuição Produtiva, correspondente a 3.448 quotas X R$ 15,8517, de acordo com o artigo 19, da Lei n°. 2.750/02, combinado com o artigo 2°, da Lei n°. 2.865/03, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n°. 4.216/15 e a portaria n°. 0434/2024 - GSEFAZ; totalizando seus proventos no valor de R$ 57.057,20 (cinquenta e sete mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos) mensais, limitados ao teto constitucional do poder.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 967 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.07164EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JORDEL MUNIZ COELHO, no cargo de Motorista Fluvial, Classe “D”, Referência 1, Matrícula n° 111.940-0A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde com proventos integrais compostos do Vencimento no valor de R$ 1.254,09 (mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos) de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo Artigo 1°, parágrafo único, Inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.142,05 (mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, Inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 125,41 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.521,55 (dois mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos) mensais.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 969 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01765EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, EURIDES DA ROCHA DE ARAUJO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n°. 016.425-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.830,84 (mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XIV, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 431,62 (quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XIV, da Lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.314,93 (dois mil, trezentos e quatorze reais e noventa e três centavos) mensais.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 968 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.02738EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARCELO TEIXEIRA SENA, no cargo de Analista da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Referência Padrão V, Matrícula nº. 101.899-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo com o artigo 18, §1°, da Lei n°. 2.750/02; mais R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre o vencimento,

PORTARIA Nº. 985 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO a resolução da Procuradoria Geral do Estado, constante nos autos do processo e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.D.03106EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1773/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, em 04 de outubro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MANOEL MAIA MARQUES MARTINS, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe ‘’D’’, Referência 4, Matrícula n°. 006.908-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.305,95 (mil, trezentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO