DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025 3

R$2.160,00 VALOR ESTIMADO MENSAL: R$180,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000094. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 01.01.040102.000041/2025-91. Gabinete ERGSP, São Paulo, 04 de julho de 2025.

consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.117847/2025-18-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de julho de 2025.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 230785

Protocolo 231007

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Eletrônico nº 01.01.014101.208 550/2024-80-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 593/2024-CSC, e CONSIDERANDO o Parecer nº 104/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório,

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa CARTUR COMERCIO LTDA, CNPJ n ° 10.201.713 / 0001 - 77 , arrematante dos lotes 1, referente à aquisição de agente de portaria para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM, pelo menor preço por lote, arrematados no valor estimado global de R$ 1.486.140 , 00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil e cento e quarenta reais). GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 03 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-SEFAZ, firmado em 01.07.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste conforme consta no Projeto Básico integrante do Processo. Vigência : 12 (doze) meses, contados a partir de 1º/07/2025 a 1º/7/2026. Valor Mensal: R$ R$ 60.689,88 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Valor Global: R$ 728.278,56 (setecentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos.DO: UO: 14101; PT: 04.129.3259.2096.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903308, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 26/06/2025, a NE nº 772/2025, no valor de R$ 121.379,76 (cento e vinte e um mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.137635/2025-57-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 010/2025-SEFAZ, firmado em 01.07.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevador da marca “Thyssenkrupp”, incluindo assistência técnica e fornecimento de peças, sob demanda, para atender às necessidades da SEFAZ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Valor Mensal: R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor Anual: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DO: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903916, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 09/05/2025, a NE nº 523/2025, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e

0321/2025-GSEFAZ-25.06.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 242.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, Gerente de Infraestrutura-GINF, mat. 192.874-0A e TARCÍSIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 999.758, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 012/2024-SEFAZ e a empresa GENESYS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0185 de 30.06.25, pg. 1. 0322/2025-GSEFAZ-25.06.25 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pelo Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, férias ao titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A, no período de 03 a 16.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0184 de 26.06.25, pg. 1. 0323/2025-GSEFAZ-25.06.25 DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA, TAFE, mat. 192.422-2A, responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, viagem à serviço da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 24.06 a 02.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0184 de 26.06.25, pg. 1. 0325/2025-GSEFAZ-26.06.25 ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da Lei nº 3.830 de 2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0185 de 30.06.25, pgs. 1-2. 0326/2025-GSEFAZ-26.06.25 DESIGNAR MARCO ANTÔNIO VASCONCELOS PESSOA, AFE, mat. 125.336-0A, responder pela Gerência de Provisionamento e Repasse Financeiro-GPRF, férias ao titular Celso Maki Sato, mat. 193.040-0A, no período de 23 a 30.06.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0185 de 30.06.25, pg. 2. 0327/2025GSEFAZ-26.06.25 DESIGNAR THAMARA GRIMM MONIZ FERREIRA, AFCTE, mat. 231.112-7B, responder pela Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira-GRCF, folga legal ao titular Rodolfo Pinto Bentes, mat. 190.479-5A, no período de 01 a 04.07.2025 e férias no período de 07 a 11.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0185 de 30.06.25, pgs. 2-3. 0329/2025-GSEFAZ-30.06.25 DESIGNAR ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA, TAFE, mat. 191.428-6A, responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, licença especial à titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período de 30.06 a 18.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0190 de 02.07.25, pg. 1. 0330/2025-GSEFAZ-30.06.25 DESIGNAR KLEBER BRANDT, AFCTE, mat. 273.676-4A, responder pela Gerência de Execução de Folha de Pessoal e Encargos-GFPE, férias ao titular Marco Antônio Vasconcelos Pessoa, mat. 125.336-0A, no período de 01 a 18.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0188 de 01.07.25, pg. 1. 0331/2025-GSEFAZ-02.07.25 DESIGNAR ALINE BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, férias ao titular Demetrius Lima Soares, mat. 171.747-2B, no período de 30.06 a 09.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0191 de 03.07.25, pg. 1. 0332/2025-GSEFAZ-02.07.25 DESIGNAR ALESSANDRA MARIA DA COSTA FERREIRA, AFE, mat. 190.358-6A, responder pela Gerência de Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF, férias ao titular Raimundo José Cruz de Oliveira, mat. 180.899-0B, no período de 25.06 a 04.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0191 de 03.07.25, pgs. 1-2. 0333/2025-GSEFAZ-02.07.25 DESIGNAR ANA MARIA DE LIMA FERRER, CTOE, mat. 186.643-5H, responder pela Secretaria Executiva de Orçamento Estadual-SEO, férias à titular Christiane Travassos Santos Silva, mat. 195.721-0G, no período de 03 a 11.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0191 de 03.07.25, pg. 2. 0334/2025-GSEFAZ-03.07.25 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal correspondente a junho de 2025, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no Art. 19 da Portaria nº 0088/2025, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0192 de 03.07.25, pgs. 1-66. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 04 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 230977

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO