DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025 9

028/2021, por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002513/2025-67-SEINFRA.

Manaus, 04 de julho de 2025.

conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 01/07/2025; Processo Administrativo: 009040/2025-78; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 04 de julho de 2025.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023--SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2023-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/07/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.002283/2025-36-SEINFRA.

Manaus, 04 de julho de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2024-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 25/08/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.002204/2025-97-SEINFRA.

Manaus,04 de julho de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 230985

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2024-SEJUSC/SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n° 047/2024-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 03/07/2025; Processo Administrativo: 009143/2025-38; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 230987

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024-SEJUSC/SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n° 029/2024-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 03/07/2025; Processo Administrativo: 009129/2025-34; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Fomento nº 001/2024-SEJUSC, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado do Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. A SEPcD passa a ser a Secretaria responsável pela formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à população com deficiência, temática diretamente relacionada ao objeto do referido Termo; Data da assinatura: 02/07/2025; Processo Administrativo: 012301/2023-75; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 4 de julho de 2025.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 230988

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024-SEJUSC/SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa W N COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n° 028/2024-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura : 23/06/2025; Processo Administrativo: 009123/2025-67; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Manaus, 04 de julho de 2025.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEJUSC/SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa Y.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n° 013/2023-SEJUSC/ SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2024-SEJUSC/SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa PH COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO