DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025

LTDA ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n° 048/2024-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 18/06/2025; Processo Administrativo: 009146/2025-71; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 231002

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2024-SEJUSC/SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n° 050/2024-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 13/06/2025; Processo Administrativo: 009155/2025-62; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

Manaus, 02 de julho de 2025.

LTDA ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n° 024/2024-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 18/06/2025; Processo Administrativo: 009102/2025-41; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 231015

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021-SEJUSC/SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa SASI COMUNICAÇÃO ÁGIL LTDA ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n° 023/2021-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 03/07/2025; Processo Administrativo: 009092/2025-44; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

Manaus, 04 de julho de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 231024

Protocolo 231008

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2024-SEJUSC/SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa PH COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n° 026/2024-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 18/06/2025; Processo Administrativo: 009108/2025-19; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

Manaus, 04 de julho de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 231009

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024-SEJUSC/SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n° 049/2024-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 16/06/2025; Processo Administrativo: 009147/2025-16; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 231012

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024-SEJUSC/SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024-SEJUSC/SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n° 023/2024-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 18/06/2025; Processo Administrativo: 009097/2025-77; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

Manaus, 04 de julho de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 231026

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2024-SEJUSC/SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n° 045/2024-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 18/06/2025; Processo Administrativo: 009132/2025-58; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 231032

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Lábrea-AM/Manaus-AM - 02/07 a 03/07/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO