DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025 11

Objetivo: Cobertura jornalística, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevantes para a divulgação e produção de materiais durante a ação que acontecerá no município de Lábrea-AM.

Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA , CHEFE DE DEPARTAMENTO IV. Destino e período: Manaus-AM/Lábrea-AM/Manaus-AM - 02/07 a 03/07/2025. Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Lábrea-AM.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 230810

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor da Ata de Reunião da Comissão de Seleção Edital de Chamamento Público Nº 004/2025 - SEJUSC; CONSIDERANDO o teor do Edital de Prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 004/2025 - SEJUSC; RESOLVE : I - SUBSTITUIR o presidente CAIO CESAR DA SILVA TAVEIRA pelo servidor EMERSON TAVARES PEREIRA , que passará a exercer a função de PRESIDENTE ; II - DESIGNAR como membro o servidor ROSEVELT GOMES E SILVA e III - MANTER o membro MANUEL MAGALHÃES BANDEIRA. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 04 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 230980

SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS - POVOS DA FLORESTA , CNPJ 04.059.553/0001-70, representado por seu representante legal, o Sr. ERNESTO DE JESUS CARDOSO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar Individual nº 015/2025, de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel, para inclusão de crianças, adolescentes e famílias, a fim de inserir no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, contribuindo para prevenções de vulnerabilidades sociais; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0007; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2025NE0000200; Valor do Termo: R$1.900.000,00; Vigência: de 10 (dez) meses, contados de 03/07/2025 a 03/05/2026; Assinatura: 03/07/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.001728/2025-63-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 230776

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Maria Celia Cerdeira da Rocha/Colaborador (a); Simone Célia de Souza Dias/Colaborador (a); Adriana Gomes da Fonseca de Paula/ Colaborador (a); Daiana Araujo de Souza/Gerente; Destino e Período : Manaus/Caapiranga/Manaus; 14/07/2025 a 18/07/2025; Objetivo : Realização de visita técnica em Caapiranga visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa com fundamentação legal no Decreto Estadual nº 11.462/2023; Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria - TCU nº 318/2008;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa referente à aquisição de material permanente (móveis); CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 492-493; CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela empresa às fls. 500-505, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.031101.001516/2025-86 (SIGED/SEAS);

I - ADJUDICAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 002/2025, referente à contratação, pelo menor preço para a Aquisição de Material Permanente (Móveis) para atender às demandas desta Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS;

II - HOMOLOGAR o objeto licitado cotado pelo menor preço por meio do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 pela empresa MWP AMORIM LTDA em questão pelo valor global de R$ 18.520,00 ;

À consideração da Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, para ratificação.

Manaus, 3 de julho de 2025.

DIEGO CÉSAR MENDONÇA FAÇANHA Diretor de Finanças - DAFI/SEAS

RATIFICO , a decisão supra

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 230775

Espécie: Termo de Fomento nº 012 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA

Protocolo 230929

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Joice Campos Lopes/Colaborador; (a) Destino e Período : Manaus/ Caapiranga/Manaus; 14/07/2025 a 18/07/2025; Objetivo : O deslocamento para o município de Caapiranga, tem como finalidade promover apoio técnico visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na modalidade de média complexidade, assim como realizar capacitação quanto as ações estratégicas do PETI e os três grupos de medidas socioeducativas.

Manaus, 04 de julho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 230934

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Wanessa Santos da Soledade/Colaborador (a); Maira da Silva Freitas/Colaborador (a); Gabriela Mariano de Lima/Colaborador (a); Cassya Larissa Castro Silva/Colaborador(a); Destino e Período : Manaus/ Itapiranga/Manaus; 14/07/2025 a 18/07/2025; Objetivo : Realização de visita técnica em Itapiranga visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 04 de julho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 230937

Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Financiamento e Orçamento do CEAS/AM acerca da Emenda Federal 202541370004 , de autoria do Senador Plínio Valério , no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO