DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025 29

do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.D.04466EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora ANA PAULA DOS SANTOS OZORIO, matrícula nº. 215.985-6A, Analista Previdenciário, na referência 14, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria.

DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Venttos Industria e Comercio de Componentes Eletrônicos LTDA com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Amazonas - FADECT-AM; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e endereço da Fundação de Apoio no contrato original, sem que haja modificação nas demais cláusulas e condições estabelecidas no documento firmado entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.015926/2025-56.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 230956

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo Contrato nº. 004 / 2025. DATA DA ASSINATURA: 12.06.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA OBJETO: prestação dos serviços de fornecimento reserva, marcação, remarcação, confirmação e cancelamento de passagens aéreas, para atender as necessidades da Fundação AMAZONPREV, com base nos termos do Edital e no disposto no artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 198.660,84 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso -1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903301, tendo sido emitida a Nota de Empenho- 2025NE0001028, em 12/06/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

De 11/06/2025, que concedeu Licença Médica à servidora Rayssa Feitosa Pinheiro, publicada no DOE de 11/06/2025. ONDE SE LÊ: ...11/11/2025...

LEIA-SE : ...15/05/2025 a 11/11/2025...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 081/2025 DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade de São Paulo - USP; OBJETO: Programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços científicos e tecnológicos e a utilização de instalações equipamentos; VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 05 (cinco) anos; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.007178/2025-38.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 230957

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.003589/2024-73; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 303/2025-GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 04/07/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 230928

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade ao que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA, Lei Nº. 3.656, de 1ºde setembro de 2011 com modificação e inclusão introduzida pela Lei Nº 4.061, de 11 de julho de 2014, Resolução Nº 067/2023 - CONSUNIV e a Resolução Nº 074/2018 - CONSUNIV. CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.035606/2024-31 ; e o edital nº 14/2025. CONSIDERANDO a observância do procedimento administrativo quanto à promoção vertical de Associado Nível C para Titular Nível Único, à luz da Resolução n.º 067/2023-CONSUNIV/UEA. RESOLVE: I - PROMOVER da Classe Associado Nível C para Classe Titular Nível Único, os professores abaixo:

LOT. NOME A CONTAR ENS SILVANA ANDRADE MARTINS 01/07/2025 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 230976

Protocolo 230930

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 021/2025 DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de São Gabriel da Cachoeira; OBJETO: Cujo o objetivo e de ofertar atendimentos de Telessaúde UEA de acordo com as especialidades definidas; VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.005940/2025-41.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025. JULHO//2025

117.298-0 E CILENE FARIAS BATISTA MAGALHAES 222.503-4 C PATRICIA LISBOA DE AGUIAR 232.640-0 C FRANCISCO DOUGLAS LIRA PEREIRA 240.929-1 B SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA 243.418-0 C TACIANO ARARIPE SOARES

Protocolo 230955

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO