DOEAM 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 07 de julho de 2025

01.01.030201.018818 / 2024 -11; 24.07.04-160619K-IPAAM; DESCONHECIDO; ST562_2024; 117/2024-GEFA; 06º57’29,5”S/59º47’07,0”W; 15,4527; APUÍ

01.01.030201.003429/2025-72 ; 0903/2023-GEFA; DESCONHECIDO; ST704_2023; 0608/2023-GEFA; 7º02’18,77”S/59º23’51,93”W; 3.020; APUÍ 01.01.030201.003361/2025-21 ; 902/2023-GEFA; DESCONHECIDO; ST707_2023; 0615/2023-GEFA; 6º38’54,12”S/60º00’15,03”W; 88,026; NOVO ARIPUANÃ 01.01.030201.029031/2024-85 ; 24.09.26-165854N-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1431_2024; 00402/2024-IPAAM; 07º02’42,8”S/63º03’05,0”W; 28,1718; HUMAÍTA. 01.01.030201.003422/2025-50 ; 0901/2023-GEFA; DESCONHECIDO; AF_08022023; 0606/2023-GEFA; 6º23’26,00”S/60º01’13,01”W; 23,500; NOVO ARIPUANÃ. 01.01.030201.003545/2025-91 ; 937/2023-GEFA; DESCONHECIDO; A_ F10_03_2023; 709/2023-GEFA; 6º42’38,0”S/58º04’31,1”W; 7,24; APUÍ 01.01.030201.014114/2025-50 ; 25.06.11-092648Y-IPAAM ; DESCONHECIDO; 00234/2025-IPAAM; 01º50’09,0”S/59º59’36,0”W; 3,3264; PRESIDENTE FIGUEIREDO.

01.01.030201.003384/2025-36 ; 0895/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 0604/2023-GEFA; ST689_2023; 06º38’47,37”S/59º04’34,11”W; 14,8568; APUÍ. 01.01.030201.003385/2025-80 ; 0893/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 602/2023-GEFA; ST728_2023; 06º44’41,07”S/59º03’49,02”W; 6,2104; APUÍ 01.01.030201.003355/2025-74 ; 0905/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 0607/2023-GEFA; ST703_2023; 6º58’02,91”S/59º39’48,97”W; 11,332; APUÍ. 01.01.030201.003391/2025-38 ; 0894/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 0603/2023-GEFA; ST706_2023; 06º54’14,48”S/59º01’59,02”W; 16,9170; APUÍ.

01.01.030201.003421/2025-06 ; 0898/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 0611/2023-GEFA; ST727_2023; 06º52’18,61”S/59º06’08,91”W; 21,096; APUÍ.

01.01.030201.024270/2023-68 ; 674/2023 - GEFA; ILDEBRANDO PAULINO DE SOUZA; 433/2023-GEFA; ST525_2023; 06º57’31,4”S/60º05’45,7”W; 17,3290; APUÍ.

01.01.030201.013404/2025-87 ; 25.05.19-141609L-IPAAM; L DA SILVA DEPAULA;00186/2025-IPAAM; S03’49’23,6064’’/W60º21’24,8407”; 1.0070; CAREIRO.

01.01.030201.013394 / 2025 -80; 25.03.06-140459Y-IPAAM; A.N. DA SILVA - ME (CONSTRUMIX); 00083/2025-IPAAM; S02’02’15,8064’’/ W59º58’56,1496”; 3.1442; PRESIDENTE FIGUEIREDO

ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.015346 / 2024 - 45 - TAMBAFRIOS DA AMAZÔNIA LTDA; A.IN:005/2024 - GEFA, DECISÃO N° 1295/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 03 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos, na face de Ausência de Defesa Administrativa e/ou apesar da Tempestividade por parte do autuado, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar o recurso administrativo e/ou notificar a parte atuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.018142 / 2023 - 85 - VANDERLEI DOS SANTOS TENORIO; T.E.I Nº 500/2023-GEFA, DECISÃO N° 938/2025.

01.01.030201.008008 / 2022 - 95 - ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL TARUMÃ; T.E.I Nº 41/2022-GEFA, DECISÃO N° 1646/2025.

01.01.030201.012685 / 2025 - 50 / 00000539 / 2020(SPROWEB) - F.E IZAIAS DE LIMA; T.E.I Nº 02/2017-GERM, DECISÃO N°1270/2025.

01.01.030201.012690 / 2025 - 63 / 00001302.2020(SPROWEB) - CELSO CAMERA; T.E.I Nº 370/2020-GEFA, DECISÃO N° 1494/2025.

01.01.030201.015855 / 2022 - 06 - ESERCI MARIA CARMEZELLA; T.E.I Nº 534/2021 - GEFA, DECISÃO N° 1465/2025.

01.01.030201.003652 / 2022 - 77 - JOSÉ CURCINO MONTEIRO NETO; T.E.I Nº 035/2022-GCAP, DECISÃO N° 1303/2025.

01.01.030201.002913 / 2022 - 31 - EFRAIM BARROS ALVES; T.E.I Nº 489/2022-GEFA, DECISÃO N° 1455/2025.

01.01.030201.002873 / 2021 - 47 - JULIANO SOUZA DOS SANTOS; T.E.I Nº 490/2021-GEFA, DECISÃO N° 1248/2025. 01.01.030201.002860 / 2021 - 78 - JOSÉ NILTON ROSSI; T.E.I Nº 241/2021-GEFA, DECISÃO N° 1416/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 03 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, na face de ausência de Defesa Administrativa e/ou apesar da Tempestividade por parte do autuado, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.000573 / 2022 - 04 - P.D.L NAVEGAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; T.E.I Nº557/2021 - GEFA, DECISÃO N° 1158/2025.

01.01.030201.003046 / 2025 - 02 - VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA; T.E.I N° 24.11.12-175635N - IPAAM, DECISÃO N° 666/2025.

01.01.030201.002187 / 2021 - 76 - PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA; T.E.I 41/2021- GEFA, DECISÃO N° 695/2025

01.01.030201.006095 / 2025 - 99 - SOLIMIX SERVIÇO DE CONCRETOS LTDA; T.E.I Nº25.03.21-104135Z - IPAAM, DECISÃO N° 1461/2025

01.01.030201.015202 / 2022 - 27 - INDUSTRIA DE PAPEL SOVEL DA AMAZÔNIA LTDA; T.E.I Nº002/2022- GELI, DECISÃO N° 538/2025 Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 03 de Julho de 2025.

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguintes notificação;

PROCESSO Nº 01.01.030201.008600 / 2025 - 30 - INDUSTRIA DE MADEIRAS NATIVAS LTDA. MOTIVO : Tomar ciência da DECISÃO/ IPAAM/P/Nº 1024/2025, que manteve o Auto de Infração nº 001/20-GECF. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 3 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 231094

1. ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/DJ/N ° 850 / 2025 da lavra da Estagiaria de Direito Sara Pinho Ramos e da Procuradora do Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e Silva, OAB/AM 11.165, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, Walter Ferreira Junior, OAB/AM 5.139, o qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição.

2. TORNO NULO o Auto de Infração N ° 025 / 19 - GEFA , em face dos argumentos jurídicos constantes no parecer supramencionado convertendo-o em ADVERTÊNCIA nos termos do art.l23 do Decreto Federal n” 6.514/08 e no Princípio da Discricionariedade.

3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Tecnica - DT, para notificação e ciência do interessado. Encaminho os autos à Diretoria Técnica - DT. para adotar as providências subsequentes recomendadas no referido parecer.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO