DOEAM 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 07 de julho de 2025

01.01.030201.000566/2022-02 ; TAD 261/2021 - GEFA; GESO MARTINS FAGUNDES; DECISÃO Nº 709/2025.

01.01.030201.012677/2022-61 ; TAD 0004/2022 - GFAU; RENEI FIGUEREDO DE LIRA; DECISÃO Nº 246/2025.

01.01.030201.015194/2024-80 ; TAD 140/2023 - GEFA; MARLENE DE FATIMA PINTO; DECISÃO Nº 1098/2025.

01.01.030201.007935/2025-30 (1191/2020 - SPROWEB) ; TAD 003/2020 - GEFA; EDER GOMES BALBINO; DECISÃO Nº320/2025.

01.01.030201.010046/2025-50 (2368/2021 - SPROWEB) ; TAD 034/2021 - GEFA; RW INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELLI-EPP; DECISÃO Nº613/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 04 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo discriminados da decisão de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito, em face de Tempestividade e/ou apesar da Intempestividade por parte do autuado. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TAD; AUTUADO; DECISÃO;

01.01.030201.001266/2023-21 ; TAD 012/2022-GECF; T.C RODRIGUES ME; DECISÃO Nº 561/2025.

01.01.030201.018587/2022-84 ; TAD 366/2022 - GEFA; TRÊS R INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA; DECISÃO Nº 569/2025.

01.01.030201.010054/2025-05 ; (4066/2019 - SPROWEB) ; TAD 240/2019 - GEFA; PAJÉ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME; DECISÃO Nº1008/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 04 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO.

01.01.030201.014086 / 2025 - 71 - RAIMUNDO FERREIRA MENDES, 151/18-GEFA, DECISÃO N°1415/2025; 01.01.030201.014082 / 2025 - 93 - PABLO RAMALHO BENTES, N°

9616/16-GEFA, DECISÃO N° 1766/2025;

01.01.030201.014836 / 2025 - 05 - MARCIO DOS SANTOS DE SOUZA, N° 078/18-GEFA, DECISÃO N° 1812/2025;

01.01.030201.014839 / 2025 - 49 - MARIO CELIO MOTA DE SOUZA, N° 109/19-GEFA, DECISÃO N° 1923/2025;

01.01.030201.014822 / 2025 - 91 - YOMASA DA AMAZONIA LTDA,

4874/12-GELI, DECISÃO N° 1656/2025;

01.01.030201.014823 / 2025 - 36 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOA VISTA, N° 001/19-GRHM, DECISÃO N° 1938/2025;

1.01.030201.014980 / 2025 - 41 - MURALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA, N° 10212/16-GECF, DECISÃO N° 1462/2025;

01.01.030201.014977 / 2025 - 28 - FRANCISCA FERNANDES MARICAUA, N° 8140/14-GEFA, DECISÃO N° 1788/2025;

01.01.030201.014971 / 2025 - 50 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, N° 8933/15-GEFA, DECISÃO N° 1652/2025;

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 07 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO.

01.01.030201.012665 / 2025 - 80 - JOSE ALFREDO ALVES JUNIOR, 350/18-GEF, DECISÃO N°1351/2025;

01.01.030201.012599 / 2025 - 48 - A C COELHO DE SOUZA, N° 004/18-GECF, DECISÃO N° 1298/2025;

01.01.030201.012600 / 2025 - 34 - CAMILA DE OLIVEIRA RODRIGUES, N° 121/19-GEFA, DECISÃO N° 1599/2025;

01.01.030201.013094 / 2025 - 09 - CLAUDIONOR RIBEIRO DE VASCONCELOS FERREIRA, N° 297/12-GEFA, DECISÃO N° 492/2025; 01.01.030201.013269 / 2025 - 70 - MARIA CORREA ESMERALDO, 4473/11-GECF, DECISÃO N° 1288/2025;

01.01.030201.013270 / 2025 - 02 - BALTAZAR ROSA, N° 6475/12-GECF, DECISÃO N° 1325/2025; 01.01.030201.014214 / 2025 - 87 - ESTALEIRO SÃO RAIMUNDO OPERAÇÕES DE TERMINAIS, N° 221/19-GEFA, DECISÃO N° 1575/2025; 01.01.030201.014201 / 2025 - 08 -ANTONIO FERREIRA DA SILVA, N° 227/17-GEFA, DECISÃO N° 1460/2025; 01.01.030201.014088 / 2025 - 60 - FRANCISCO GOMES TEIXEIRA, N° 016/18-GEFA, DECISÃO N° 1619/2025; 01.01.030201.014087 / 2025 - 16 - PEDRO FRAZAO DA SILVA, N° 7770/14-GEFA, DECISÃO N° 1666/2025;

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 07 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO.

01.01.030201.012230 / 2025 - 35 - RAIZEN S.A, 8459/14-GEFA, DECISÃO N°1280/2025; 01.01.030201.012863 / 2025 - 43 - IGUACU AGROINDUSTRIAL LTDA, N° 9405/14-GECF, DECISÃO N° 1322/2025;

01.01.030201.012862 / 2025 - 07 - CERÂMICA NORTE VERDE S/A, N° 058/05-GEFM, DECISÃO N° 1335/2025;

01.01.030201.012858 / 2025 - 30 - JAISON LEOPOLDINO FERNANDES, N° 6754/13-GEFA, DECISÃO N° 1269/2025;

01.01.030201.012859 / 2025 - 85 - CERAMA - MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA, 025/06-GEFM, DECISÃO N° 1268/2025;

01.01.030201.012857 / 2025 - 96 - G.G. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, N° 1138/10-GELI, DECISÃO N° 1271/2025; 01.01.030201.012861 / 2025 - 54 - CAUBI NOGUEIRA FILHO, N° 7005/13-GEFA, DECISÃO N° 1417/2025;

01.01.030201.012692 / 2025 - 52 - C R MADEIREIRA AMAZONAS LTDA, N° N° 9433/15-GECF, DECISÃO N° 1427/2025;

01.01.030201.012693 / 2025 - 05 - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS W A LTDA, N° 8630/15-GECF, DECISÃO N° 1336/2025;

01.01.030201.012672 / 2025 - 81 - RONIVAO BORGES DA SILVA, N° 441/19-GEFA, DECISÃO N° 1320/2025;

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 07 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO.

01.01.030201.010476 / 2025 - 72 - J. R. C COMÉRCIO DE MADEIRAS, 08605/15-GECF, DECISÃO N°1066/2025;

01.01.030201.010477 / 2025 - 17 - ANTONIO ALUISIO BEZERRA FILHO, N° 08112/16-GEFA, DECISÃO N° 1071/2025;

01.01.030201.010571 / 2025 - 76 - ABARE SUP LTDA - ME, N° 437/18-GEFA, DECISÃO N° 906/2025;

01.01.030201.010568 / 2025 - 52 - JOSUE BATISTA DE OLIVEIRA, N° 11804/16-GEFA, DECISÃO N° 997/2025;

01.01.030201.010850 / 2025 - 30 - BATISFLOR FLORESTAL LTDA, 6425/12-GECF, DECISÃO N° 1125/2025;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO