DOEAM 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de julho de 2025 31

01.01.030201.011964 / 2025 - 05 - ALBERTO DE SOUZA MARTINS, N° 7157/15-GEFA, DECISÃO N° 1352/2025;

01.01.030201.011965 / 2025 - 41 - VALDAIR RODRIGUES BARBOSA - ME, N° 6486/12-GECF, DECISÃO N° 1191/2025;

01.01.030201.011791 / 2025 - 17 - ESTELINA DE MORAES MAGALHÃES, N° N° 122/18-GEFA, DECISÃO N° 1256/2025;

01.01.030201.012229 / 2025 - 00 - A. DA SILVA LEITE - MANAUS LIMPA, N° 005/06-GEFM, DECISÃO N° 1333/2025;

01.01.030201.012228 / 2025 - 66 - C V INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, N° 176/06-GEFM, DECISÃO N° 1421/2025; Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 07 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO.

01.01.030201.010074 / 2025 - 78 - JOSE WILSON VIANA, 331/18-GEFA, DECISÃO N°863/2025;

01.01.030201.010145 / 2025 - 32 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAROAGA, N° 7041/13-GEFA, DECISÃO N° 891/2025;

• PAULO SANCLER LOPES, N°

01.01.030201.010141 / 2025 - 54

7594/13-GECF, DECISÃO N° 1142/2025;

01.01.030201.010139 / 2025 - 85 - THAYNARA MATIAS MARTINS, N°

6806/13-GECF, DECISÃO N° 1117/2025

01.01.030201.010135 / 2025 - 05 - COMUNIDADE DE MORADORES NOVA ESPERANCA DO MAQUARAZINHO, 6771/13-GECF, DECISÃO N° 1129/2025;

01.01.030201.010151 / 2025 - 90 - UNIVERSO MADEIRA NAVEGACAO E AGROPECUARIA LTDA, N° 2648/10-GECF, DECISÃO N° 1086/2025

01.01.030201.010275 / 2025 - 75 - PAULO SANCLER LOPES, N° 10229/16-GECF, DECISÃO N° 868/2025;

01.01.030201.010407 / 2025 - 69 - ELIANE DOS SANTOS, N° 10970/17-GRHM, DECISÃO N° 1045/2025;

01.01.030201.010552 / 2025 - 40 - MANOEL CLEBER GONÇALVES DE ARRUDA, N° 196/18-GEFA, DECISÃO N° 894/2025;

01.01.030201.010546 / 2025 - 92 - GARCIA INDUSTRIAL LTDA, N°

313/19-GEFA, DECISÃO N° 1042/2025;

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 07 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO.

01.01.030201.007957 / 2025 - 09 - IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA, 8472/16-GEFA, DECISÃO N° 630/2025;

01.01.030201.007956 / 2025 - 56 - LUIZ MARTINS PESSOA, N° 9344/15-GECF, DECISÃO N° 753/2025;

01.01.030201.007958/2025-45 - ALFA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, N° 184/06-GELA, DECISÃO N° 805/2025;

01.01.030201.007993 / 2025 - 64 - CACAU PEREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, N° 02526/11-GECF, DECISÃO N° 631/2025

01.01.030201.007987 / 2025 - 07 - UNIAO TECNICA DE ABRASIVOS LTDA, 062/07-GEFM, DECISÃO N° 787/2025;

01.01.030201.007988 / 2025 - 51 - MARINA RIO NEGRO COM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, N° 06695/14-GEFA, DECISÃO N° 637/2025

01.01.030201.007992 / 2025 - 10 - JOSÉ EDSON DA SILVA COELHO, N° 09553/15-GEFA, DECISÃO N° 618/2025;

01.01.030201.007994 / 2025 - 09 - AMAZON FOREST INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA, N° 06412/12-GECF, DECISÃO N° 616/2025;

01.01.030201.007986 / 2025 - 62 - JS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, N° 06439/12-GECF, DECISÃO N° 806/2025;

01.01.030201.008021 / 2025 - 97 - ALVARO GUILHERME SILVA SENNA, N° 107/04-GEFM, DECISÃO N° 781/2025;

• 01.01.030201.008011 / 2025 - 51 - A J M DE LIMA ME, N° 09711/15-GECF, DECISÃO N° 682/2025;

• 01.01.030201.008023 / 2025 - 86 - ALVARO GUILHERME SILVA SENNA, N° 107/04-GEFM, DECISÃO N° 781/2025;

01.01.030201.008021 / 2025 - 97 - ANTONIO ALUISIO BEZERRA FILHO, N° 02898/14-GRHM, DECISÃO N° 551/2025;

01.01.030201.008003 / 2025 - 05 - MIRELE FIGUEIREDO ALVES BARROS, N° 08892/15-GRHM, DECISÃO N° 722/2025;

01.01.030201.008010 / 2025 - 07 - BARTHIMAN COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, N° 06858/12-GECF, DECISÃO N° 760/2025;

01.01.030201.008413 / 2025 - 56 - ESTUDIO AMAZONICO DE RADIODIFUSAO S.A, N° 011977/16-GELI, DECISÃO N° 861/2025;

01.01.030201.008981 / 2025 - 57 - SIMA INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA, N° 7590/13-GECF, DECISÃO N° 902/2025;

• 01.01.030201.009480 / 2025 - 98 - MARIANA GARCIA DE AMORIM, N° 7711/15-GFAU, DECISÃO N° 1041/2025;

01.01.030201.010064 / 2025 - 32 - FRANK ROMERO DO NASCIMENTO, N° 4085/11-GECAM, DECISÃO N° 1092/2025;

01.01.030201.010074 / 2025 - 78 - JOSE WILSON VIANA, N° 331/18-GEFA, DECISÃO N° 863/2025;

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 07 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

PORTARIA Nº 379/2025 - GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo: - RAIMUNDO GERSON SOUZA DA COSTA - matricula nº 122.101-9 C ; 1º EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL - Período de: 10/05/1978 a 03/05/1993 -Totalizando: 5.464 dias, ou seja: corresponde a 14 ano(s), 11 mês(es) e 24 dia(s). 2º MINISTÉRIO DA DEFESA. EXÉRCITO BRASILEIRO. 29ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR. - Período de: 15/01 a 30/11/1972 - Totalizando: 321 dias, ou seja: corresponde a 0 ano(s), 10 mês(es) e 16 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do IDAM, em 04/07/2025

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº 369 / 2025 - GDP / IDAM de 24/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Francisco Eduardo de Morais, Matrícula: nº 106.868-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), Município: Lábrea/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 373 / 2025 - GDP / IDAM de 26/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Luis Augusto Matos dos Santos, Matrícula: nº 258.399-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Município: Silves/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 374 / 2025 - GDP / IDAM de 26/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Josafá Novais Macedo, Matrícula: nº 214.869-2B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Vila Extrema/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 375 / 2025 - GDP / IDAM de 26/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor João Batista

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO