DOEAM 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 07 de julho de 2025

Gomes do Nascimento, Matrícula: nº 191.419-7E, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), Município: Canutama/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 376 / 2025 - GDP / IDAM de 26/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor José de Oliveira Neves, Matrícula: nº 141.642-1C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Silves/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 377 / 2025 - GDP / IDAM de 26/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Fabioney Monteiro da Silva, Matrícula: nº 258019-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Município: Itapiranga/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 014/2025-ADAF, publicada no D.O.E de 26/03/2025, Edição nº 35.432 pag. 33, Poder Executivo - Seção II Nome: Joubert Lima dos Santos Cargo : Jornalista Destino/Período : Parintins, 02 a 04/04/2025;

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2025.

A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a aquisição, nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 001131/2025-57. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório , nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de Material Farmacológico, UPADACITINIBE 15MG, destinado ao cumprimento da Decisão Judicial Processo nº 0073558-53.2025.8.04.1000, pela empresa ONCO PROD Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos - Ltda, CNPJ: 04.307.650/0012-98; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 28.873,80 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). À consideração do Diretor-Presidente da FUHAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “ Alfredo da Matta”, em Manaus, 04 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 231219

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 231173

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 005/2025-ADAF, publicada no D.O.E de 06/02/2025, Edição nº 35.401 pag. 19, Poder Executivo - Seção II Nome: Acássio Coêlho Eugenio Cargo : Engenheiro Agrônomo Destino/ Período: Rorainópolis, 18 a 27/03/2025;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 231175

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001534/2025-96-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Estácio Santos de Sá - Vigilante desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 151.134-3B, no período de 13 / 08 / 2025 a 10 / 11 / 2025 , referente ao quinquênio 13 / 07 / 2015 à 12 / 07 / 2020 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 07 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; Considerando o que consta no 01.02.017306.000088/2024-00/SIGED/ FVS-RCP, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Resolve: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse Particulares, concedido a servidora Glacicleide Lima da Silva , matricula 206.150-3A, a contar de 07.07.2025.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Nordelia Maia da Costa /Colaborador-Nível Superior. 02. Julia Lorhane Mesquita do Amaral /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Pres. Figueiredo/Manaus/Pres. Figueiredo, de 13 a 19.07.2025. Objetivo: Participar da 2º oficina do epiSUS fundamental 2025, capacitação em epidemiologia aplicada aos serviços do SUS, no Estado do Amazonas o programa visa capacitar profissionais para detecção, investigação e resposta a agravos de importância em saúde pública, fortalecendo a resposta rápida a surtos e emergências sanitárias no Amazonas. 03. Fabiana Costa de Jesus /Ag. Administrativo. 04. Rosemeiry Costa dos Santos / Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/AM/Rio Branco/AC/Boca do Acre/

Protocolo 231198

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO